A “ARTE APERFEIÇOADA” DA POLÍTICA E OS “HOMENS COMO ELES SÃO”: CONTRADIÇÃO NO HOMEM E O CONFLITO ENTRE VONTADE PARTICULAR E VONTADE GERAL EM J.-J. ROUSSEAU

O CONTATO COM A OBRA DE ROUSSEAU NOS PERMITE OBSERVAR A CONSTANTE TENSÃO ENTRE O NÍVEL IDEAL, OS “PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO”, E O REAL, O ÂMBITO DOS “HOMENS TAIS COMO SÃO”. ABORDAR O TEMA DO CONFLITO ENTRE VONTADE PARTICULAR E GERAL IMPLICA NA TENTATIVA DE EXPLICITAR O EFETIVO ALCANCE DAS CORRELAÇÕES DECORRENTES DE SUA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA PARA SUA FILOSOFIA POLÍTICA, SEM PERDER DE VISTA A NECESSÁRIA PASSAGEM ENTRE NORMATIVIDADE E FACTUALIDADE. TRATA-SE, PORTANTO, DE ANALISAR AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA ANTROPOLOGIA DUALISTA DE ROUSSEAU, PARA O CONTEXTO DA SUA FILOSOFIA POLÍTICA, EM PARTICULAR, PARA RESOLVER OS CONFLITOS ENTRE VONTADE PARTICULAR E VONTADE GERAL. PARA ESTA ANÁLISE, BUSCOU-SE RECONSTRUIR O PERCURSO ARGUMENTATIVO DE ROUSSEAU APONTANDO OS DESDOBRAMENTOS CONSEQUENTES DE SUA CONCEPÇÃO DE NATUREZA HUMANA PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DA REPÚBLICA. PRETENDE-SE, COM ESTA PESQUISA, DEMONSTRAR QUE TENDO ASSUMIDO COMO PONTO DE PARTIDA DE SUA FILOSOFIA POLÍTICA OS “HOMENS TAIS COMO SÃO”, E POR APRESENTAR UMA CONCEPÇÃO DUALISTA PARA A NATUREZA HUMANA, “O HOMEM NÃO É SER SIMPLES”, ROUSSEAU NÃO PODERIA CHEGAR A OUTRO RESULTADO SENÃO O DE COLOCAR SOB CONDIÇÕES A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, UMA POSSIBLIDADE REAL, MAS CARACTERIZADA PELA PROVISORIEDADE. OS CONFLITOS ENTRE VONTADE PARTICULAR E GERAL, CAUSA DA DESORDEM SOCIAL, TEM ORIGEM NA DIFICULDADE QUE OS HOMENS REAIS TÊM DE SUPERAR A CONTRADIÇÃO, OU SEJA, DE HARMONIZAR INTERNAMENTE “INCLINAÇÕES NATURAIS”, COM “DEVERES CIVIS”, A VOZ DAS PAIXÕES QUE SE CONTRAPÕE À DA RAZÃO E CONSCIÊNCIA. NESTE CONTEXTO, EMERGE A PRÓPRIA FINITUDE DO ESTADO, OBRA DE ARTE, VISTO QUE A EFETIVAÇÃO DO IDEAL DA REPÚBLICA E DO CIDADÃO VIRTUOSO, CAPAZ DE LIVRE E RACIONALMENTE SUBMETER-SE À VONTADE GERAL, RESULTANTE DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HISTÓRICOS E CONTEXTUAIS, SE DÁ SEMPRE TENDO POR PRESSUPOSTO O CAMPO REAL DA DIVERSIDADE, DA FRAQUEZA E DA IMPERFEIÇÃO DA NATUREZA HUMANA.