A COMPATIBILIDADE ENTRE O FORMALISMO DA ÉTICA DISCURSIVA E A CRÍTICA HABERMASIANA À EUGENIA LIBERAL

A PRESENTE TESE INVESTIGA OS DESAFIOS PROGRAMÁTICOS ENFRENTADOS PELA ÉTICA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS DIANTE DE SUA CRÍTICA À EUGENIA LIBERAL, ENTENDIDA COMO O USO DE TECNOLOGIAS DE SELEÇÃO OU ALTERAÇÃO DO GENOMA HUMANO PARA FINS DE APRIMORAM ENTO GENÉTICO COM BASE NOS VALORES OU INTERESSES DE MÃES E PAIS E NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS GENÉTICOS PELO MERCADO. AO CRITICAR ESTA POSIÇÃO FILOSÓFICA, HABERMAS EMPREGA CONCEITOS COMO O DE ÉTICA DA ESPÉCIE PARA DEFENDER A INTERDIÇÃO NORMATIVA DA EUGENIA LIBERAL, O QUE LEVARIA SUA ÉTICA DISCURSIVA A DEPENDER DE CONCEITOS SUBSTANTIVOS CARACTERÍSTICOS DAS ÉTICAS TELEOLÓGICAS PARA INVESTIGAR ESSA POSSIBILIDADE DE “GIRO SUBSTANTIVO”, O PRIMEIRO CAPÍTULO ANALISA O DEBATE RECENTE SOBRE AS IMPLICAÇÕES ÉTICAS DAS TECNOLOGIAS DE ALTERAÇÃO DO GENOMA HUMANO, AS POSIÇÕES F ILOSÓFICAS DOS DEFENSORES DA CHAMADA EUGENIA LIBERAL E DE SEUS DETRATORES, SITUANDO AS TESES DE HABERMAS NESSE CONTEXTO. O SEGUNDO CAPÍTULO DISCUTE OS ARGUMENTOS NA OBRA O FUTURO DA NATUREZA HUMANA, PARA ENTENDER O PAPEL DE CONCEITOS COMO NATUREZA HUMANA E ÉTICA DA ESPÉCIE EM SUA FILOSOFIA MORAL, AVALIAR O STATUS DA PROPOSTA NORMATIVA DE MORALIZAÇÃO DA NATUREZA HUMANA EM RELAÇÃO AO FORMALISMO ÉTICO, E QUESTIONAR SE ESSA PROPOSTA EXIGE DE FATO QUE A ÉTICA DO DISCURSO REPENSE OS LIMITES DO QUE O FILÓSOFO DESI GNA DE MODERAÇÃO PÓS METAFÍSICA DA VIDA ÉTICA. NO TERCEIRO CAPÍTULO, QUESTION A SE SE A RELAÇÃO ENTRE TÉCNICA, CIÊNCIA E IDEOLOGIA OFERECE ELEMENTOS ADICIONAIS PARA A CRÍTICA HABERMASIANA ÀS IMPLICAÇÕES DA EUGENIA LIBERAL, E A EXTENSÃO EM QUE SUA TEORIA DA SOCIEDADE ILUMINA A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE A ESFERA MORAL E AS REGULAÇÕES POLÍTICO JURÍDICAS DAS TECNOLOGIAS DE MODIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO. DO PONTO DE VISTA INTERNO À FUNDAMENTAÇÃO DA ÉTICA DISCURSIVA, SUSTENT A SE QUE UM RETORNO À MODERAÇÃO SUBSTANTIVA DA VIDA ÉTICA NÃO REPRESENTA ADEQUADAMENTE UMA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE UNIVERSALIZAÇÃO E DO DISCURSO À AVALIAÇÃO DE NORMAS CANDIDATAS A REGULAREM O EMPREGO DAS TECNOLOGIAS PARA FINS DE APRIMORAMENTO GENÉTICO, E QUE HABERMAS NÃO CHEGA A COMPLETAR UM “GI RO SUBSTANTIVO” DE SUA ÉTICA. SOB O PONTO DE VISTA DA ARTICULAÇÃO DA FILOSOFIA MORAL DE HABERMAS COM SUA TEORIA SOCIAL, SUA MAIS RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DEVE SE À TESE DA COLONIZAÇÃO DAS ESFERAS NORMATIVAS DA SOCIEDADE POR MECANISMOS DE CONTROLE ORIUNDOS DA ESFERA SISTÊMICA. ELA APONTA O CARÁTER LIMITADO E UNILATERAL DA PROPOSTA DOS EUGENISTAS LIBERAIS DE UMA REGULAÇÃO DAS MENCIONADAS TECNOLOGIAS COM BASE NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS VALORES DOS PAIS E AS REGRAS DE OFERTA E PROCURA DOS MERCADOS. CONFRONTANDO ESSA S DUAS AVALIAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS AO DEBATE, INDICA SE O TRATAMENTO INSUFICIENTE DADO À RELAÇÃO ENTRE OS VALORES ÉTICOS, AS NORMAS MORAIS E AS REGRAS JURÍDICAS, DIANTE DA POTENCIALIDADE DA TEORIA DISCURSIVA DA MORAL E DO DIREITO PARA PROPOR ALTERNATIVAS DE FUNDAMENTAÇÃO QUE ENCAMINHASSEM A APLICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS GENÉTICAS LEVANDO EM CONTA A COMPLEXIDADE DO TEMA.