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A DIMENSÃO DA LEI: UMA ANÁLISE DO LIVRO X DAS LEIS, DE PLATÃO

SILVIA REGINA S BARROS DA CUNHA

Autor
SILVIA REGINA S BARROS DA CUNHA
Orientador(a)
FERNANDO AUGUSTO DA ROCHA RODRIGUES
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO — UFRJ
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2018
2018SILVIA REGINA S BARROS DA CUNHA. A DIMENSÃO DA LEI: UMA ANÁLISE DO LIVRO X DAS LEIS, DE PLATÃO. 2018. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, RJ. Orientador(a): FERNANDO AUGUSTO DA ROCHA RODRIGUES.3

O LIVRO X DAS LEIS, VERDADEIRA CHAVE PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIÁLOGO, TEM POR NÚCLEO A CONFRONTAÇÃO DE DUAS TEORIAS FÍSICAS. A PRIMEIRA, SUMA DE MUITAS DAS TEORIAS EM VOGA NA ATENAS DA ÉPOCA, AFIRMA QUE TUDO QUE EXISTE PROVÉM DAS COMBINAÇÕES ALEATÓRIAS, SEGUNDO LEIS COGENTES, DE PARTÍCULAS ELEMENTARES DA MATÉRIA. ESSAS PARTÍCULAS FORMAM AS COISAS QUE SÃO “POR NATUREZA” OS PRODUTOS PRIMEIROS E MAIS IMPORTANTES: OS ASTROS NO CÉU E A TERRA COM TODOS OS SERES VIVOS. A PARTIR DESSES PRIMEIROS SÃO GERADAS AS COISAS SECUNDÁRIAS, PRODUTOS DA TÉCNICA E DA INTELIGÊNCIA, ENTRE OS QUAIS, NA ÚLTIMA ESCALA DE IMPORTÂNCIA, COSTUMES, LEIS E DEUSES, TUDO ISSO MATÉRIA DE CONVENÇÃO. TAL COMO AS TEORIAS COSMOLÓGICAS CONTEMPORÂNEAS, ESTE MODELO FUNDA-SE NA IDEIA DE QUE O MUNDO FÍSICO PROVÉM DE UMA ORGANIZAÇÃO SURGIDA AO ACASO, DO QUE RESULTA UMA OPOSIÇÃO RADICAL DAS ESFERAS NATURAL E HUMANA, ONDE ATUA A INTELIGÊNCIA. PARA REFUTAR TAL TEORIA, NA QUAL IDENTIFICA A FONTE DA MAIS GRAVE IMPIEDADE, A SABER, A DESCRENÇA NA EXISTÊNCIA DOS DEUSES, PLATÃO PARTE DE UMA ANÁLISE DOS MOVIMENTOS, FENÔMENO NO QUAL RESIDE A PRÓPRIA ESSÊNCIA DO MUNDO SENSÍVEL, PARA CONCLUIR QUE A ALMA É O MOVIMENTO PRIMORDIAL, QUE DÁ ORIGEM A TODOS OS OUTROS, RETOMANDO, ASSIM, O CONCEITO FORMULADO NO FEDRO, ONDE A ALMA FOI PELA PRIMEIRA VEZ DEFINIDA COMO ARCHE KINESEOS, PRINCÍPIO DE MOVIMENTO. AO INDICAR A ALMA, EM LUGAR DA MATÉRIA, COMO A CAUSA PRIMEIRA CAPAZ DE EXPLICAR QUE O MUNDO SEJA COMO É, O ESPÍRITO E TUDO A ELE ASSOCIADO SÃO ALÇADOS AO LUGAR DE PRIMAZIA NA PRODUÇÃO DO MUNDO. ASSIM, AO ATRIBUIR AO ESPÍRITO O POSTO DE NATUREZA PRIMEIRA, PLATÃO SUPERA A OPOSIÇÃO ENTRE NATUREZA E TÉCNICA, ENTRE O MUNDO NATURAL E O MUNDO HUMANO. ESSA CAUSA PRIMEIRA DA PRODUÇÃO DO MUNDO É ANALISADA SOB DOIS ASPECTOS INDISSOCIÁVEIS: DE UM LADO A ALMA, FATOR CAUSADOR DO MOVIMENTO; DE OUTRO O NOUS, A INTELIGÊNCIA, ATRIBUTO DA ALMA QUE, DELA DESTACADO, RESPONDE PELA RACIONALIDADE DO MUNDO. NA COSMOLOGIA PLATÔNICA, TAL COMO EXPOSTA NO LIVRO X DAS LEIS, BEM COMO NO TIMEU, A CAUSA PRINCIPAL CAPAZ DE EXPLICAR QUE O MUNDO SEJA CONSTITUÍDO TAL COMO É É A INTELIGÊNCIA. AO LADO DESSA CAUSA MAIOR, ATUAM SECUNDARIAMENTE OUTRAS, QUE DIZEM RESPEITO ÀS LEIS QUE REGEM A MATÉRIA. ENTRETANTO, SEM A PARTICIPAÇÃO DA INTELIGÊNCIA NESSE PROCESSO, A MATÉRIA, POR SI SÓ, CONDUZIDA PELO ACASO NÃO LOGRARIA PRODUZIR UM MUNDO REGULAR, ORDENADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA PERMANENTE, PASSÍVEL DE SER TRADUZIDA NA LINGUAGEM MATEMÁTICA. O CONFRONTO DO LIVRO X DAS LEIS COM O TIMEU EVIDENCIA A UNIDADE BÁSICA DO PENSAMENTO TARDIO DE PLATÃO E A COERÊNCIA DE SUAS CONCEPÇÕES ONTOLÓGICAS E COSMOLÓGICAS NESSES DIÁLOGOS.