A DISTINÇÃO ENTRE A LIBERDADE ÉTICA E A LIBERDADE POLÍTICA EM SPINOZA

O FILÓSOFO HOLANDÊS BENEDICTUS DE SPINOZA DEDICA-SE À EDIFICAÇÃO DE UMA FILOSOFIA ONTOLÓGICA E POLÍTICA CONSISTENTE, SENDO AMBAS DISTINTAS, PORÉM, INTIMAMENTE, CONECTADAS. O PRINCIPAL OBJETO DE ESTUDO DESTA TESE SERÁ SUA MAGNUM OPUS, ÉTICA DEMONSTRADA SEGUNDO A ORDEM GEOMÉTRICA (ETHICA ORDINE GEOMETRICO DEMONSTRATA), ACOMPANHADA DO TRATADO POLÍTICO (TRACTATUS POLITICUS) E DO TRATADO TEOLÓGICO-POLÍTICO (TRACTATUS THEOLOGICO-POLITICUS), BEM COMO DE OUTRAS ESCRITOS DELE QUE SERÃO PONTUADOS SEMPRE QUE CONSIDERARMOS CONVENIENTE PARA RESPONDER ÀS NOSSAS QUESTÕES, ALÉM DOS TEXTOS DE SEUS INFLUENCIADORES E COMENTADORES. O OBJETIVO DESTA É RESPONDER, MINUCIOSAMENTE, QUAL É A DISTINÇÃO ENTRE A LIBERDADE ÉTICA E A LIBERDADE POLÍTICA, EM SPINOZA E QUAL A CONFLUÊNCIA NECESSÁRIA ENTRE A POTÊNCIA INDIVIDUAL E A POTÊNCIA COLETIVA. PARA TANTO, PRECISAREMOS PERCORRER TODAS AS CINCO PARTES DA ÉTICA, COMUNICANDO-AS COM AS DEMAIS OBRAS DO FILÓSOFO, PARA COMPREENDERMOS, DENTRE OUTROS CONCEITOS, DEUS (CAUSA DE SI E DE TODAS AS COISAS, SUBSTÂNCIA, CONSTITUÍDO DE INFINITOS ATRIBUTOS, ETERNO, ÚNICO DETENTOR DE LIBERDADE ABSOLUTA), OS MODOS (HOMEM, CORPO, MENTE), OS GÊNEROS DE CONHECIMENTO (IMAGINAÇÃO, RAZÃO E CIÊNCIA INTUITIVA), O CONATUS, OS AFETOS (PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS), A SERVIDÃO E A LIBERDADE. AINDA, ANALISAREMOS, DENTRE OUTRAS PAUTAS, A RUPTURA DE SPINOZA COM O FINALISMO E COM A TRADIÇÃO TEOLÓGICA, A IMPORTÂNCIA DO DISTANCIAMENTO DOS PRECONCEITOS, DA SUPERSTIÇÃO E DA IGNORÂNCIA, A RELATIVIZAÇÃO DE BOM E O MAU, OS DITAMES DA RAZÃO E OS REMÉDIOS PARA OS AFETOS. ADEMAIS, RETOMAREMOS, BREVEMENTE, A LIBERDADE DIVINA E A LIBERDADE HUMANA NA PERSPECTIVA ÉTICA, PARA SÓ ENTÃO, ADENTRARMOS A LIBERDADE POLÍTICA, DISTINGUINDO-A DA ÉTICA, APRESENTANDO UMA REFLEXÃO SOBRE UM PROJETO PEDAGÓGICO IMPLÍCITO NA FILOSOFIA SPINOZANA E O DUPLO VIÉS DA OBEDIÊNCIA POLÍTICA, ESPECIALMENTE, CONSIDERANDO O MAIS NATURAL DOS REGIMES PARA NOSSO FILÓSOFO, A SABER, A DEMOCRACIA, ONDE A OBEDIÊNCIA PODE TER UM PAPEL MERAMENTE SECUNDÁRIO PARA O SÚDITO , NAQUELA QUE CHAMAREMOS DE DEMOCRACIA PARCIAL OU, ATÉ MESMO NÃO HAVER LUGAR PARA ELA, NO QUE CHAMAREMOS DE DEMOCRACIA TOTAL. PORTANTO, O HOMEM, NOS ASSEVERA SPINOZA, COMO MODO FINITO, AFECÇÃO DA SUBSTÂNCIA ABSOLUTAMENTE INFINITA, SÓ PODE SER PARCIALMENTE LIVRE: ÉTICA E POLITICAMENTE. NO PRIMEIRO CASO, TRATA-SE DA LIBERDADE INDIVIDUAL, GARANTIDA PELO DIREITO NATURAL E ALCANÇADA ATRAVÉS DO AUMENTO DE SUA POTÊNCIA [POTENTIA], ATRAVÉS DO CONHECIMENTO ADEQUADO, ENQUANTO NO SEGUNDO, TRATA-SE DA LIBERDADE POLÍTICA GARANTIDA A TODOS, TANTO AOS SÁBIOS QUANTO AOS IGNORANTES, PELO DIREITO CIVIL, A PARTIR DA UNIÃO DE POTÊNCIAS.