A EDUCAÇÃO PRISIONAL E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Este artigo consiste em adaptação de trabalho de conclusão de curso e versa acerca da Educação Prisional e da ressocialização dos indivíduos em privação de liberdade. Para organizar o quadro teórico e conceitual que deu sustentação à pesquisa, a revisão de literatura contou com artigos científicos disponibilizados no acervo do portal de periódicos CAPES e teve como objetivo contextualizar a temática e sua contribuição. Por meio desse estudo, discutem-se quais princípios embasam as práticas educacionais desenvolvidas nos ambientes prisionais, por meio de aporte teórico e documental, tais como: Foucault (2002), Beccaria (2019), Novo (2021), Freire (1987), a Constituição Federal (Brasil, 1988), a Lei de Execução Penal (Brasil, 1984), entre outros. Destacam-se a ausência da Educação Prisional nos cursos de formação de professores do país e a oferta de uma educação que se distancia muito da proposta freiriana de emancipação, pois visa apenas atender, de forma tecnicista, ao mercado de trabalho ou à redução da pena.