A ESTAGNAÇÃO INSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS

A PESQUISA PARTE DA PREMISSA DE QUE HÁ UMA INSATISFAÇÃO GERAL COM A PERFORMANCE DAS INSTI- TUIÇÕES TÍPICAS DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS. DESENVOLVE-SE EM QUATRO ETAPAS. A PRIMEIRA SE DÁ NA DESCRIÇÃO DE UMA PARTE DO NÚCLEO NORMATIVO DA DOUTRINA LIBERAL DISPONÍVEL ÀS DEMOCRACIAS. TAL NÚCLEO É APRESENTADO COM BASE NA SUA VERSÃO CONTEMPORÂNEA DE MAIOR RECONHECIMENTO, O LIBERALISMO RAWLSIANO. A SEGUNDA APRESENTA AO LEITOR DIFERENTES VERSÕES DA CRÍTICA CONTEMPO- RÂNEA A ESSE NÚCLEO NORMATIVO; PERPASSA DESDE AS CRÍTICAS MAIS INTERNAS, COMO AS DE INTELECTU- AIS TAIS QUAIS MICHAEL WALZER E SUSAN NEIMAN, ATÉ AS CRÍTICAS MAIS SEVERAS, COMO AS DO COMU- NITARISTA-REPUBLICANO MICHAEL SANDEL, DA SOCIALISTA-FEMINISTA CAROLE PATEMAN E DO REVOLUCIO- NÁRIO DOMENICO LOSURDO. A TERCEIRA ETAPA APRESENTA UM DESLOCAMENTO DA DISCUSSÃO, NO QUAL DEMOSTRA O CARÁTER INSTITUCIONALISTA DO LIBERALISMO DE JOHN RAWLS PARA, ENTÃO, ADENTAR OUTRA PARTE DO NÚCLEO NORMATIVO DO IMAGINÁRIO INSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS: O DEBATE INSTI- TUCIONALISTA. APRESENTA TAMBÉM A FORMA COMO FOI CONSTITUÍDO O IMAGINÁRIO INSTITUCIONAL NAS DEMOCRACIAS HERDEIRAS DA DOUTRINA TRUMAN. A QUARTA E ÚLTIMA ETAPA, DA QUAL FAZ PARTE O QUAR- TO CAPÍTULO E A CONCLUSÃO, ABORDA O DESAFIO DE TEORIZAR A EMANCIPAÇÃO INSTITUCIONAL DAS DEMO- CRACIAS LATINO AMERICANAS, EM ESPECIAL A DO BRASIL. PARA TAL FIM, DESCREVE CARACTERÍSTICAS E EVENTOS QUE APRESENTAM A DISTÂNCIA ENTRE O IMAGINÁRIO INSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS DO ATLÂN- TICO NORTE E AQUELE DAS DEMOCRACIAS DA AMÉRICA LATINA. O OBJETIVO QUE ATRAVESSA TODA ESTA PESQUISA É DEFENDER A NECESSIDADE DE EXPLORAR ASPECTOS DA TEORIA INSTITUCIONAL, NO CONTEXTO BRASILEIRO, A PARTIR DA FILOSOFIA.