A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN: UM DEBATE SOBRE A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DE SEUS ELEMENTOS NA CONJUNTURA POLÍTICO-SOCIAL BRASILEIRA

ABORDAMOS, NESTE ESTUDO, A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE JUSTIÇA APRESENTADOS NA OBRA A IDEIA DE JUSTIÇA, DE AMARTYA SEN, NO CENÁRIO POLÍTICOSOCIAL BRASILEIRO, UM DOS MAIS DESIGUAIS DO MUNDO, NO INTUITO DE REDUZIR INJUSTIÇAS SOCIAIS POR ELE COMPREENDIDAS COMO REMEDIÁVEIS. NESSE SENTIDO, ALÉM DE DISCUTIR CUIDADOSAMENTE A QUESTÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E APONTAR ALGUMAS DAS CAUSAS QUE OBSTAM SUA EFETIVIDADE, INCLUSIVE NO BRASIL, MOSTRAMOS A POSTURA ADOTADA NO PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO, CUJA INVERSÃO DE VALORES EM ÚLTIMA ANÁLISE VIOLA A CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. COMO RESULTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ILEGÍTIMAS, EIS QUE BENEFICIAM DETERMINADOS SETORES E CLASSES DA SOCIEDADE EM DETRIMENTO DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DAQUELA MENOS ABASTADA NO BRASIL, ONDE MAIS DE 125 MILHÕES DE PESSOAS SOBREVIVEM COM ALGUM GRAU DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E APROXIMADAMENTE ¼ DA POPULAÇÃO SUBSISTE NA POBREZA E NA POBREZA EXTREMA, SOFRENDO AS MAZELAS DE INÚMERAS INJUSTIÇAS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIA, INSTITUÍDA SOBRE UMA ESTRUTURA REGRESSIVA. NA LINHA METODOLÓGICA DE SEN, EMPREGAMOS, EM UMA LEITURA DIVERSA, PORÉM INTIMAMENTE CORRELACIONADA À FILOSOFIA POLÍTICA, FATOS PONTUAIS DEFINIDOS ALEATORIAMENTE, ATÉ MESMO NO SENTIDO TEMPORAL, IMPRESCINDÍVEIS À ANÁLISE DA COMPREENSÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE SEN E, PRINCIPALMENTE, A POSSIBILIDADE DE SUA INSTITUIÇÃO NO BRASIL QUE HÁ MUITO EXIGE O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA, ASSIM COMO O DESENVOLVIMENTO EFETIVO DO SUJEITO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA À SUA LIBERDADE PARA, ENTÃO, FORMULARMOS, SEM QUALQUER PRETENSÃO DE ESGOTAR AS POSSIBILIDADES, ALGUMAS PROPOSTAS VIÁVEIS À REFORMULAÇÃO DA CONJUNTURA POLÍTICO-SOCIAL BRASILEIRA DE MODO A VIABILIZAR MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO SEIO DA SOCIEDADE E O DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA ALÉM DE FATORES MERAMENTE ECONÔMICOS.