A JUSTIÇA SEGUNDO MARITAIN: UM ENFOQUE FILOSÓFICO

MARITAIN É, ANTES DE TUDO, UM FILÓSOFO, EMBORA SUA FILOSOFIA RECONHEÇA A PRIMAZIA DA TEOLOGIA SOBRE ELA. DE QUALQUER MODO, A TEOLOGIA APENAS PODE AFRONTAR A FILOSOFIA QUANDO ESTA, EXTRAPOLANDO SEUS LIMITES METODOLÓGICOS, AFIRME COMO VERDADE UM ERRO. CABE À FILOSOFIA, COMO CIÊNCIA DAS VERDADES FUNDAMENTAIS PASSÍVEIS DE CONHECIMENTO HUMANO PELO EXERCÍCIO DA RAZÃO, REFLETIR SOBRE A ORIGEM E O DESTINO DO SER, SOBRE AS INSTITUIÇÕES COLETIVAS DAS QUAIS OS HOMENS PARTICIPEM, OS DIREITOS E DEVERES DISSO DECORRENTES. SÃO TAIS INSTITUIÇÕES NATURAIS OU ARTIFICIAIS? HÁ UM DIREITO NATURAL? HÁ UMA LEI NATURAL? MARITAIN PROPÕE DOIS MODOS DE ABORDAR A LEI NATURAL: O ONTOLÓGICO (OU ÔNTICO) E O GNOSEOLÓGICO (TEORIA DO CONHECIMENTO). SENDO A LEI NATURAL UMA ESPÉCIE DE LEI DIVINA, E SENDO A LEI DIVINA LEI ETERNA, A LEI NATURAL É ETERNA, SE BEM QUE O CONHECIMENTO DELA SEJA PROGRESSIVO OU MESMO REGRESSIVO. OS MESMOS TEMAS SÃO VERSADOS PELA TEOLOGIA, MAS SOB METODOLOGIA QUE LHE SEJA PRÓPRIA E CONSIDERANDO O OBJETO FORMAL DE CADA UMA DAS DUAS CIÊNCIAS ORA REFERIDAS. O CONHECIMENTO DA LEI NATURAL NÃO SE ADQUIRE POR DEDUÇÃO MATEMÁTICA, MAS, AO CONTRÁRIO, POR INCLINAÇÃO, POR SIMPATIA, PELO CORAÇÃO. A LEI POSITIVA (LEI DOS HOMENS) NÃO PODE CONTRARIAR A LEI NATURAL (LEI DE DEUS), SOB PENA DE SER ELA MESMA DESCUMPRIDA; NO ENTANTO, A LEI POSITIVA CONFORME À LEI NATURAL DEVE SER CUMPRIDA EM CONSCIÊNCIA.