A LEI NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO: PRINCÍPIO MORAL PARA A AÇÃO

O presente texto busca remontar a teoria da lei natural encontrada na questão 94 da Summa theologiae, de Tomás de Aquino, em especial como ela se torna um princípio básico para ação moral (execução e justificação). Para tanto, buscaremos mostrar: (i) como a lei é o resultado da atividade racional na medida em que é uma ordenação para ação; (ii) os preceitos deste princípio mais básico racional; (iii) e como o conteúdo dessa está associado com os outros tipos de lei. Por fim, deverá ficar claro que este princípio para ação tem validade universal e autoevidente