A NOÇÃO DE DOMINIUM NA FILOSOFIA DA LIBERDADE DE TOMÁS DE AQUINO RIO DE JANEIRO 2019

A PRESENTE TESE TRATA DA FILOSOFIA DA LIBERDADE DE TOMÁS DE AQUINO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO CONCEITO DE DOMINIUM SUI ACTUS PARA UMA CORRETA COMPREENSÃO DESTA FILOSOFIA. NESTA EMPRESA, A OBRA DE TOMÁS DE AQUINO É ABORDADA A PARTIR DE UM QUESTIONAMENTO PRÓPRIO DA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA DA LIBERDADE: UMA VEZ QUE TOMÁS É CLARAMENTE DEFENSOR DA LIBERDADE HUMANA, EM QUE MEDIDA É POSSÍVEL POSICIONAR SUA FILOSOFIA NA POLÊMICA ENTRE COMPATIBILISMO E LIBERTARISMO? UMA INVESTIGAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA FILOSOFIA DE TOMÁS REVELARÁ QUE UMA DAS MAIS FUNDAMENTAIS TESES ACEITAS POR SUA TEORIA DA LIBERDADE É A “LIBER EST CAUSA SUI”, RECEBIDA DE ARISTÓTELES, TESE ESTA QUE ESTÁ INTRINSECAMENTE RELACIONADA AO SIGNIFICADO DE DOMINIUM. ALÉM DISTO, UMA ANÁLISE MAIS PROFUNDA DO PAPEL DO CONCEITO DE DOMINIUM NA OBRA DE TOMÁS DEMONSTRARÁ A CONVENIÊNCIA DE CONSIDERÁ-LO COMO IMPORTANTE NOTA CARACTERÍSTICA DA NOÇÃO GERAL DE LIBERDADE. DE POSSE DESTAS CONCLUSÕES, SERÁ POSSÍVEL RETORNAR À ATUALIZAÇÃO DA FILOSOFIA DE TOMÁS DE AQUINO À LUZ DA QUESTÃO CONTEMPORÂNEA SOBRE COMPATIBILISMO E LIBERTARISMO. ISTO É FEITO A PARTIR DA PROPOSTA DE ELEONORE STUMP, QUE DEFENDE UM “TOMÁS DE AQUINO LIBERTÁRIO”, EMBORA SEM A PRESENÇA DO PRINCÍPIO DE POSSIBILIDADES ALTERNATIVAS (PAP). A ADIÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CONCEITO DE DOMINIUM AO PANORAMA INTERPRETATIVO DA FILOSOFIA DE TOMÁS, ENTRETANTO, REVELARÁ QUE A PROPOSTA DE STUMP É INSATISFATÓRIA COMO CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DESTA FILOSOFIA. A TEORIA DA LIBERDADE DE TOMÁS DE AQUINO, FORTEMENTE DEPENDENTE DA NOÇÃO DE LIBERUM ARBITRIUM, EMBORA DE FATO ABERTA A UMA INTERPRETAÇÃO LIBERTÁRIA EM SUA ESSÊNCIA, NÃO PRESCINDE DO PAP NOS CASOS DA AÇÃO HUMANA CONCRETAMENTE CONSIDERADA. É GRAÇAS À ABRANGÊNCIA DE DOMINIUM COMO NOTA CARACTERÍSTICA DA FILOSOFIA DA LIBERDADE DE TOMÁS DE AQUINO QUE ESTA FILOSOFIA É CAPAZ DE COMPORTAR TANTO UMA NOÇÃO PROFUNDA DE LIBERDADE, COMO QUER O LIBERTARISMO, MAS TAMBÉM A PRESENÇA DA NECESSIDADE E DETERMINAÇÃO EM CERTOS CASOS EXTREMOS.