A PRESCINDIBILIDADE DO CONHECIMENTO PARA ASSERÇÃO APROPRIADA

O OBJETIVO DO PRESENTE TRABALHO É DEFENDER QUE A NORMA DA ASSERÇÃO (APROPRIADA) NÃO EXIGE CONHECIMENTO COMO REQUISITO NECESSÁRIO. PARA TANTO, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, TENTAREI MOSTRAR A PLAUSIBILIDADE DE NORMAS ASSERTÓRICAS DE PADRÕES EPISTÊMICOS MAIS BRANDOS, EM COMPARAÇÃO AO CONHECIMENTO. TAL PLAUSIBILIDADE SERÁ RESSALTADA DA SEGUINTE MANEIRA: (I), A PARTIR DA DEFESA DA POSSIBILIDADE DE UMA NORMA DA ASSERÇÃO INDEPENDENTE DO ESTADO DOXÁSTICO DE CRER, EVIDENCIANDO A EXISTÊNCIA DE ASSERÇÕES APROPRIADAS SEM CONHECIMENTO, JÁ QUE PARA SABER É PRECISO CRER; (II), A PARTIR DA DEFESA DA POSSIBILIDADE DE HAVER AJUSTES E, CONSEQUENTEMENTE, VARIAÇÃO (EM TERMOS DE FRACO/FORTE) NO PADRÃO DA NORMA ASSERTÓRICA, DISSOLVENDO, ASSIM, A IDEIA DE UNICIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DO CONHECIMENTO COMO NORMA DA ASSERÇÃO; E (III), A PARTIR DO QUE ENTENDO COMO SENDO UM DESCOMPASSO PROBLEMÁTICO ENTRE O QUE A NORMA DO CONHECIMENTO DA ASSERÇÃO (NCA) EXIGE COMO PADRÃO E OS PADRÕES EPISTÊMICOS MAIS BRANDOS, QUE DE FATO ESTÃO AO ALCANCE DO FALANTE DA ASSERÇÃO, MUITAS DAS VEZES. UM PROBLEMA PARA OS DEFENSORES DA NCA, NESSE PONTO, SERIA EXPLICAR OS VÁRIOS CASOS EM QUE A VIOLAÇÃO DA NCA NÃO É RESULTADO DE LIVRE ESCOLHA POR PARTE DE QUEM FAZ A ASSERÇÃO. É INEGÁVEL QUE EM MUITOS CASOS NÃO QUEREMOS E NÃO TEMOS COMO ESCOLHER ASSERIR SEM SABER, OU SEJA, VIOLAR A NCA, E A POSSIBILIDADE DE PODER ESCOLHER VIOLAR OU NÃO UMA NORMA (PELO MENOS NA ESMAGADORA MAIORIA DOS CASOS EM QUE HÁ VIOLAÇÃO) É JUSTAMENTE A RAZÃO PARA A EXISTÊNCIA DA PRÓPRIA NORMA. POR FIM, PROPONHO QUE UMA AGÊNCIA EPISTEMICAMENTE RESPONSÁVEL É SUFICIENTE PARA UMA ASSERÇÃO APROPRIADA E QUE AS NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE EPISTÊMICA E CULPA EPISTÊMICA DÃO MAIS SENTIDO ÀS NORMAS EPISTÊMICAS DA ASSERÇÃO.