A RELIGIÃO COMO ESFERA COFORMADORA DA CIDADANIA EM RAWLS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IDEIA DE RAZÃO PÚBLICA

ESTE TRABALHO TEM COMO TESE DEMONSTRAR O PAPEL POLÍTICO E SOCIAL DA RELIGIÃO COMO ESFERA COFORMADORA DO CIDADÃO PARA A SOCIEDADE DEMOCRÁTICA LIBERAL NOS LIMITES DA RAZÃO PÚBLICA A PARTIR DE JOHN RAWLS. A HIPÓTESE DA PESQUISA É A IDEIA DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA SIGNIFICANDO O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DO SENSO DE JUSTIÇA DO(A) CIDADÃO(Ã) PARA CUMPRIR O DEVER DE CIVILIDADE CONFORME O PRINCÍPIO POLÍTICO DE UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA. A TESE É QUE A RELIGIÃO SE TORNA COFORMADORA PARA A CIDADANIA NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA QUANDO ENDOSSA PRINCÍPIO POLÍTICO NOS LIMITES DA RAZÃO PÚBLICA POR RAZÕES CORRETAS AO RECONHECER E RESPEITAR O PLURALISMO RAZOÁVEL EM SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA CULTURA POLÍTICA PÚBLICA. ISTO IMPLICA NA CONSTRUÇÃO DE VALORES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RAZOABILIDADE NECESSÁRIA PARA O SENSO DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DO DEVER DE CIVILIDADE. DUAS CATEGORIAS SÃO IMPORTANTES NA ESTRUTURA DESTA TESE: A IDEIA DE RAZÃO PÚBLICA EM SUA APLICABILIDADE NA ESTRUTURA BÁSICA E O IDEAL DE RAZÃO PÚBLICA QUE SE MANIFESTA NUMA CULTURA POLÍTICA PÚBLICA. NA PRIMEIRA, O CIDADÃO FAZ PARTE DO CORPO POLÍTICO E PARTICIPA PUBLICAMENTE NA ESCOLHA DE PRINCÍPIOS POLÍTICOS DE JUSTIÇA E DE LEIS DEMOCRÁTICAS QUE POSSUEM EM SI O CARÁTER PEDAGÓGICO DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA, ALÉM DE CONSIDERAR QUE NESTA O CIDADÃO PODE PARTICIPAR DIRETAMENTE DO FÓRUM PÚBLICO DE DEBATE COMO AUTORIDADE PÚBLICA OU COMO CANDIDATO AOS CARGOS PÚBLICOS. NO IDEAL DE RAZÃO PÚBLICA ALÉM DA EXPRESSÃO DAS AUTORIDADES E DOS CANDIDATOS, OS CIDADÃOS COMUNS ENCONTRAM SEU ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO NO DEBATE POLÍTICO. A PROPOSTA DESTA TESE PRETENDE AVALIAR A FORMA DE INTERAÇÃO ENTRE A RELIGIÃO E A ESTRUTURA POLÍTICA DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. ESSA AVALIAÇÃO ESTÁ FOCADA NA QUESTÃO SOBRE A FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS CAPAZES DE PARTICIPAR DA CULTURA POLÍTICA PÚBLICA RECONHECENDO E PROMOVENDO O PLURALISMO RAZOÁVEL. DUAS QUESTÕES SURGEM COMO PROBLEMAS: É POSSÍVEL A CONTRIBUIÇÃO DA RELIGIÃO NA CONSTRUÇÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS PARA OS CIDADÃOS ASSUMIREM O PAPEL DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS DA ESTRUTURA BÁSICA? QUAL O PAPEL DA RELIGIÃO EM RELAÇÃO AOS VALORES DOS PRINCÍPIOS POLÍTICOS QUE EXPRESSAM A PRIMAZIA DO JUSTO SOBRE O BEM QUE IDENTIFICA O AGENTE CIDADÃO? RESPONDER A ESSAS QUESTÕES É A TAREFA DE NOSSA PESQUISA QUE PRETENDE UMA RECONFIGURAÇÃO TEMÁTICA A PARTIR DA FILOSOFIA POLÍTICA DE RAWLS NO QUE DIZ RESPEITO A SUA MUDANÇA DE POSTURA EM RELAÇÃO AO SEU TRABALHO INTITULADO “UMA TEORIA DA JUSTIÇA” (1971). A ESTRATÉGIA PARA QUE ISSO ACONTEÇA SERÁ ESTABELECER CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DO ARTIGO “A IDEIA DE RAZÃO PÚBLICA REVISITADA” (1997) EM SUA RELAÇÃO COM AS DEMAIS CONFERÊNCIAS QUE COMPÕE O “LIBERALISMO POLÍTICO” (1993). ALÉM DA OBRA DE RAWLS SERÁ INVESTIGADA ALGUMAS CRÍTICAS DE LIBERAIS E DE COMUNITARISTAS. A TEORIA DA JUSTIFICAÇÃO DE RAINER FORST TERÁ UM PAPEL TAMBÉM ESTRATÉGICO PARA O NOSSO DEBATE, NO QUE DIZ RESPEITO A UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE TOLERÂNCIA. A TESE SE CONFIGURA COMO TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO TEMÁTICA QUE PARTE DE RAWLS PARA DEMONSTRAR O PAPEL POLÍTICO E SOCIAL DA RELIGIÃO COMO ESFERA COFORMADORA DO CIDADÃO, E COM ISSO DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA QUANDO A RELIGIÃO FORMA SEUS INDIVÍDUOS FECHADOS EM SUAS PRÓPRIAS DOUTRINAS ABRANGENTES COMO ARTIFICIO DE PODER E ASSIM DE CONTROLE DA ESFERA PÚBLICA. SEM OS LIMITES DA RAZÃO PÚBLICA NÃO HÁ UM MÍNIMO COMUM PARA QUE AS RELIGIÕES DE FORMA RAZOÁVEL POSSAM CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DA CIDADANIA DEMOCRÁTICA. A TESE DEMONSTRA O QUE SE PRETENDE COM O TERMO “ESFERA CONFORMADORA” E SEU SIGNIFICADO QUANDO SE APLICA A RELIGIÃO. ISTO LOCALIZA O SEU PAPEL SOCIAL E POLÍTICO QUE RECONHECE O PLURALISMO RAZOÁVEL E O DEVER DE CIVILIDADE NOS LIMITES DA RAZÃO PÚBLICA CONGRUENTE A UMA BASE PÚBLICA DE JUSTIFICAÇÃO E LEGITIMAÇÃO