ADAPTING MONTESQUIEU: THE INTEGRATION OF SEPARATION OF POWERS INTO VIETNAM’S SOCIALIST GOVERNANCE FRAMEWORK

Este artigo explora o profundo impacto da filosofia política de Montesquieu, particularmente sua teoria da separação de poderes, nas estruturas de governança modernas em todo o mundo. O conceito seminal de Montesquieu de dividir a autoridade governamental em poderes legislativo, executivo e judiciário é fundamental para os sistemas democráticos contemporâneos, visando evitar a concentração de poder e salvaguardar as liberdades. Além do contexto histórico da França do século XVIII, as ideias de Montesquieu moldaram significativamente as estruturas constitucionais dos estados legais, defendendo uma distribuição equilibrada de poder para garantir a integridade e a responsabilização governamentais. Este estudo também examina a adaptação única desses princípios no modelo de governança socialista do Vietnã, que integra as teorias de Montesquieu com a ideologia sociopolítica do Vietnã. Esta adaptação ilustra uma abordagem personalizada que mantém os ideais centrais de separação de poderes enquanto os modifica para atender às necessidades e desafios locais. O artigo destaca como a doutrina de Montesquieu, apesar de suas origens ocidentais, é aplicada de forma flexível no Vietnã, mostrando a relevância global e a adaptabilidade da teoria em cenários políticos variados.