ALTERIDADE E RECONHECIMENTO: PENSANDO A COMUNIDADE PLURAL A PARTIR DE LEVINAS

A JUSTIÇA, AO SER INSPIRADA PELA ÉTICA, PÕE O PROBLEMA DO RECONHECIMENTO ALTRUÍSTA COMO GARANTIA DE RESPOSTAS PRÁTICAS À ALTERIDADE NA COMUNIDADE PLURAL. ESSA É A TESE DEFENDIDA NESTE TRABALHO. PARA ARGUMENTÁ-LA, PARTE-SE DE UM PARADOXO QUE SE MANIFESTA NA FILOSOFIA DE EMMANUEL LEVINAS: O SENTIDO ÉTICO QUE, SEGUNDO LEVINAS, MARCA A ORIGEM DO QUE É SIGNIFICATIVO PARA A REALIDADE HUMANA, NUNCA PODERÁ SER FIXADO POR UMA ONTOLOGIA (UM DITO) E, NO ENTANTO, ESSE MESMO SENTIDO CLAMA PELA TAREFA DE O TRANSPOR PARA O ÂMBITO DA COMUNIDADE INTER-HUMANA SOB A FORMA DE AÇÕES ÉTICAS CONCRETAS. O SENTIDO ÉTICO IRREDUTÍVEL A QUALQUER TOTALIDADE ONTOLÓGICA ABRE, INEVITAVELMENTE, A BUSCA DE JUSTIÇA NO INTERIOR DA SOCIEDADE; ISTO É, É PRECISO FORNECER UMA RESPOSTA CONCRETA À ALTERIDADE PARA ALÉM DO ROSTO QUE FAZ FACE AO EU. RESPOSTA ESTA QUE É FORNECIDA PELO DENOMINADO RECONHECIMENTO ALTRUÍSTA. ESSE RECONHECIMENTO, AO CONTRÁRIO DO EMITIDO POR HEGEL E HONNETH, TEM POR CARACTERÍSTICAS: A ASSIMETRIA E A NÃO-RECIPROCIDADE ENTRE AS PARTES. HEGEL E HONNETH, CADA UM, ENCONTROU TRÊS ESFERAS PARA O RECONHECIMENTO SIMÉTRICO E RECÍPROCO. HEGEL AS DENOMINOU DE FAMÍLIA, SOCIEDADE CIVIL E ESTADO. HONNETH PREFERIU CHAMÁLAS DE AMOR, DIREITO E SOLIDARIEDADE. ENTRETANTO, ATÉ O MOMENTO, ENTRE OS INTÉRPRETES E ESTUDIOSOS DE LEVINAS, INCLUSIVE, NO PRÓPRIO FILÓSOFO, NÃO FORAM EXPOSTAS EXPLICITAMENTE AS FORMAS DO RECONHECIMENTO ALTRUÍSTA. ESTA TESE PROCURA SUPRIR ESSA LACUNA, APRESENTANDO INOVAÇÃO E PIONEIRISMO, POSTO QUE, TRAZ COMO RESPOSTA AO PARADOXO PROPOSTO A DESCRIÇÃO DAS TRÊS ETAPAS DO RECONHECIMENTO ALTRUÍSTA, QUAIS SEJAM: ABNEGAÇÃO, AMIZADE E DIREITO. A PRIMEIRA É COMPREENDIDA COMO O ATO DE SE DOAR AO OUTRO, ESTAR ENGAJADO EM AÇÕES PRÁTICAS QUE RESPONDAM AO APELO DA ALTERIDADE. A SEGUNDA, AO SE REFERIR À MULTIPLICIDADE DE SUJEITOS ESTÁ BASEADA NA SOCIALIDADE E NO PLURALISMO, NÃO COMO A REPRODUÇÃO DE SUJEITOS INDIVIDUAIS EM TORNO DE ALGO COMUM, MAS COMO A REALIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE A AMIZADE E O BEM, AFINAL, AQUELA É UMA DAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DESTE NA COMUNIDADE, CONDUZINDO A REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA. A TERCEIRA REQUER O INGRESSO DO TERCEIRO NA RELAÇÃO FACE-A-FACE E, ENTÃO, DIVIDE-SE EM DUAS FASES. A PRIMEIRA FASE SOLICITA A ABERTURA DA NORMA PARA ACOLHER O APELO DA ALTERIDADE, ASSIM, EQUILIBRANDO O APELO DO OUTRO E DO TERCEIRO. A SEGUNDA FASE – MAIS EXIGENTE DO QUE A ANTERIOR – FUNDAMENTA-SE NA RESPOSTA E NA RESPONSABILIDADE PARA COM A ALTERIDADE, ANTES DA INCIDÊNCIA DA NORMA, SENDO O DIREITO MOVIDO APENAS POR PRINCÍPIOS ÉTICOS.