ÀS MARGENS DO RENO:: UM DIÁLOGO CÍCERO-KANTIANO SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A ciência do Direito exige o pensamento e reflexão sobre questões relacionadas à natureza humana, especialmente no que tange à sua capacidade de ser sujeito de direitos e obrigações. Esta questão tem sido explorada por pensadores vários desde a antiguidade. Neste trabalho, apresentamos pontos convergentes entre a filosofia de Marco Túlio Cícero e de Immanuel Kant sobre a questão da dignidade da pessoa humana através de pesquisa bibliográfica nas obras de ambos e de comentaristas autorizados sobre estas obras, que não são comumente exploradas em conjunto. Resultou-se que tanto o romano quanto o alemão – as duas margens do Reno – têm vários pontos de convergência no tocante ao tema da dignidade da pessoa humana, especialmente sobre a natureza racional do homem, a posição de destaque do ser humano em relação ao resto da natureza e a vedação à instrumentalização do homem decorrente destas, cada qual com uma fundamentação diferente, mas com o mesmo resultado.