AS UTOPIAS REALIZÁVEIS DE RAWLS E PIKETTY COMO ALTERNATIVAS AO CAPITALISMO

A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DE A THEORY OF JUSTICE EM 1971, JULGA-SE NÃO SER UM EXAGERO AFIRMAR QUE JOHN RAWLS SE TORNOU UM DOS MAIS IMPORTANTES FILÓSOFOS POLÍTICOS DO SÉCULO XX. APESAR DE COMUMENTE VISTA COMO UMA OBRA DE APOLOGIA AO CAPITALISMO, SOBRETUDO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, NESSA TESE PRETENDE-SE DEFENDER QUE O FILÓSOFO ESTADUNIDENSE TINHA OBJETIVOS MAIS RADICAIS, NÃO PODENDO SER LIDO DENTRO DO ESCOPO CAPITALISTA. NA VERDADE, ACREDITA-SE QUE JOHN RAWLS DEVE SER VISTO COMO UM CRÍTICO SEVERO DOS MODELOS CAPITALISTAS DE PRODUÇÃO. ISSO FICARÁ PARTICULARMENTE CLARO COM A PUBLICAÇÃO DA OBRA JUSTICE AS FAIRNESS: A RESTATEMENT EM 2001. NO TRABALHO DE 2001, RAWLS AFIRMA QUE O SISTEMA CAPITALISTA NÃO CONSEGUE, NEM MESMO EM SUA MELHOR ACEPÇÃO – O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL – SATISFAZER OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, VISTO QUE REJEITA O VALOR EQUITATIVO DAS LIBERDADES POLÍTICAS, NÃO GARANTE A IGUALDADE EQUITATIVA DE OPORTUNIDADES E NÃO POSSUI UM PRINCÍPIO DE RECIPROCIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS. SEGUNDO O AUTOR, APENAS DOIS REGIMES ECONÔMICOS CONSEGUIRIAM DAR CONTA DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE, A SABER, A DEMOCRACIA DE CIDADÃOS-PROPRIETÁRIOS E O SOCIALISMO (DEMOCRÁTICO) LIBERAL. É VERDADE, CONTUDO, QUE RAWLS ACABA DESTACANDO MUITO MAIS A DEMOCRACIA DE CIDADÃOS-PROPRIETÁRIOS QUE O SOCIALISMO LIBERAL, DEIXANDO UMA LACUNA ABERTA. FRENTE A LEITURA DE EDMUNDSON, QUE DEFENDE RAWLS ENQUANTO UM SOCIALISTA (CLÁSSICO) RETICENTE, ACREDITA-SE QUE ESSA LACUNA PODE SER PREENCHIDA COM O SOCIALISMO PARTICIPATIVO DEFENDIDO PELO ECONOMISTA FRANCÊS THOMAS PIKETTY NA OBRA CAPITAL ET IDÉOLOGIE (2019). O SOCIALISMO PARTICIPATIVO CONSTITUI DE UM ARRANJO SOCIAL CUJO OBJETIVO É DISPERSAR CONSTANTEMENTE A CONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE, POR MEIO DE UM SISTEMA EQUILIBRADO ENTRE PROPRIEDADES PÚBLICAS, SOCIAIS E TEMPORÁRIAS, COM UM SISTEMA PÚBLICO DE HERANÇAS E UMA CONSTANTE REFORMA AGRÁRIA POSSIBILITADA PELO IMPOSTO PROGRESSIVO ANUAL SOBRE A PROPRIEDADE. ASSIM COMO RAWLS, PIKETTY OBJETIVA COM SEU REGIME ECONÔMICO, A PARTIR DE UM SISTEMA PRÉ-DISTRIBUTIVO DE CAPITAL, QUE AS DESIGUALDADES EXORBITANTES DERIVADAS DO CAPITALISMO NÃO SEJAM PERMITIDAS EM UMA SOCIEDADE JUSTA, ASSEGURANDO O STATUS MORAL DE IGUALDADE ENTRE OS CIDADÃOS E CIDADÃS DE UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA. ESTA TESE, PORTANTO, TEM POR OBJETIVO DEFENDER QUE AS “UTOPIAS REALIZÁVEIS”, TANTO DE RAWLS QUANTO DE PIKETTY, PODEM SER VISTAS COMO ALTERNATIVAS AO CAPITALISMO, POIS OBJETIVAM ROMPER COM A LÓGICA DAS CLASSES E DA ACUMULAÇÃO DESENFREADA DE CAPITAL.