CONFLITO DE INTERESSES EM PESQUISA CLÍNICA E INTEGRIDADE: APORTES À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH

ESTA TESE INVESTIGA COM BASE NA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH, OS CONFLITOS DE INTERESSES [COIS] E A INTEGRIDADE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO E MANEJO DE UMA DIVERSIDADE DE QUESTÕES LIMÍTROFES TAIS COMO: DESRESPEITO [MIßACHTUNG] E VIOLAÇÃO [VERLETZUNG] AO CIDADÃO, CAPAZES DE PROVOCAR PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES E MUDANÇAS À SOCIEDADE EM FACE DAS CARACTERÍSTICAS PECULIARES DE UMA REALIDADE SOCIAL CONCRETA DE DOMÍNIO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO. A TESE DISCUTE O IMPACTO DAS VIOLAÇÕES CAUSADAS AOS PACIENTES, AOS PARTICIPANTES DE PESQUISA, A SOCIEDADE, E AS INSTITUIÇÕES; ALÉM DE QUESTÕES RELACIONADAS A INJUSTIÇA E DESONESTIDADE DECORRENTES DA MÁ CONDUTA. COIS E MÁ CONDUTA PROVOCAM IMPASSES POLÍTICOS, TÉCNICOS, ÉTICOS, E OFENSA MORAL, QUANDO OS INDIVÍDUOS SÃO AFETADOS | VIOLADOS EM DINÂMICAS DE NÃO RECONHECIMENTO [NONRECOGNITION]. OS TRÊS PADRÕES [AFETIVO, JURÍDICO, SOLIDARIEDADE] PODEM TER COMO CONSEQUÊNCIA: [I] MORTE PSÍQUICA NO PRIMEIRO PADRÃO DE RECONHECIMENTO [AFETIVO]; [II] MORTE SOCIAL NO SEGUNDO PADRÃO [JURÍDICO]; E [III] HUMILHAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO PADRÃO [SOLIDARIEDADE]. A LUTA POR RECONHECIMENTO É A CONDIÇÃO PARA QUE OS CONFLITOS SEJAM NORMATIVOS. HÁ MODELOS DE JUSTIÇA TAIS COMO: REDISTRIBUTIVO; ECONOMICISTA, E DE RECONHECIMENTO. MAS ESTA TESE É DELIMITADA EM TORNO DA CONTRIBUIÇÃO DO RECONHECIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO TEÓRICO DOS COIS E DA INTEGRIDADE. PRESUME-SE QUE A LUTA POR RECONHECIMENTO CONSTITUI ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA INSTANCIAR A INVESTIGAÇÃO SOBRE COIS E INTEGRIDADE, ARTICULANDO DESTA FORMA UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR [FILOSOFIA E SAÚDE]. COIS É UM CONJUNTO DE CIRCUNSTÂNCIAS OU CONDIÇÕES NAS QUAIS O JULGAMENTO PROFISSIONAL DE UM INTERESSE PRIMÁRIO COMO INTEGRIDADE E QUALIDADE NA PESQUISA TENDE SER INFLUENCIADO INDEVIDAMENTE POR UM INTERESSE SECUNDÁRIO, COMO GANHO FINANCEIRO PESSOAL. OS COIS SÃO CLASSIFICADOS EM INTERESSES PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS. OS INTERESSES PRIMÁRIOS SÃO DETERMINADOS PELOS DEVERES PROFISSIONAIS DO PESQUISADOR, MÉDICO, ORIENTADOR E DEMAIS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO, E ESTÃO RELACIONADOS À INTEGRIDADE DESTES DISTINTOS ATORES, E AO BEM-ESTAR DO PACIENTE. OS INTERESSES SECUNDÁRIOS SÃO QUALQUER TIPO DE INTERESSE QUE POSSA AFETAR A PRIORIDADE DO INTERESSE PRIMÁRIO. SÃO PREJUDICIAIS QUANDO INFLUENCIAM, CORROMPEM OU DISTORCEM A INTEGRIDADE E AFETAM O JULGAMENTO DO PROFISSIONAL EM RELAÇÃO À SAÚDE DO PACIENTE, E A INTEGRIDADE. PARA ALÉM DA DEFINIÇÃO PROPOSTA POR EMANUEL ET AL. [2008], DE MANEIRA AMPLA ESTA PESQUISA ABRANGE DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO E INSTITUIÇÕES [UNIVERSIDADES, INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS, EDITORES, ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS E DE PACIENTES, E COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA]. INTEGRIDADE POSSUI DOMÍNIO AMPLO COM VÁRIAS ÊNFASES, E DEMANDA COMPROMISSO DE DIVERSOS ATORES [INSTITUIÇÃO, CIDADÃO, GOVERNANTES, PACIENTES, AGÊNCIAS DE FOMENTO, ETC.], OU SEJA, ENVOLVE UM PONTO DE VISTA MAIS REFLEXIVO SOBRE DIRETRIZES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE MÚLTIPLAS ESFERAS, CAPACIDADES OU MESMO VIRTUDES DO INDIVÍDUO. É IMPRESCINDÍVEL RECONHECER QUE OS COIS EM PESQUISA CLÍNICA E AS VIOLAÇÕES DE INTEGRIDADE NÃO AFETAM APENAS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, MAS TODA SOCIEDADE, JUSTIFICANDO ASSIM A LUTA DO CIDADÃO NÃO APENAS CONTRA A ORDEM SOCIAL, MAS CONTRA O LUGAR SOCIAL AO QUAL, NA ATUALIDADE, A CIÊNCIA ESTÁ SENDO CONDENADA. ESTA NÃO É UMA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DOS CIENTISTAS, MAS DE TODA A SOCIEDADE E EM PARTICULAR DOS SEUS GOVERNANTES, PESQUISADORES E PROFISSIONAIS. PARCERIAS ENTRE PESQUISADORES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, UNIVERSIDADES, ASSOCIAÇÕES DE PACIENTES, GOVERNO, LABORATÓRIOS E UNIVERSIDADES SÃO IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA. PORTANTO, NÃO HÁ PRETENSÃO DE ESTIGMATIZAR ESTAS PARCERIAS ENVOLVENDO DISTINTOS ATORES.