CONSTITUIÇÃO E PODER NO PENSAMENTO DE CARL SCHMITT.

PRETENDE-SE COMPROVAR QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE MUITOS PRECONIZAM E ACREDITAM, O VERDADEIRO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE SER ESTRITAMENTE O PODER JUDICIÁRIO. EM UM ERA DE “ECONOMIZAÇÃO” DA VIDA, O PODER MAIS PREPARADO PARA ENFRENTAR AS EXCEÇÕES FÁTICAS DA VIDA DE UMA NAÇÃO É O PODER EXECUTIVO. REAVALIAM-SE AS ABORDAGENS DE CARL SCHMITT A RESPEITO DA CONCEITUAÇÃO DO “CONCEITO DE POLÍTICO” E DO “GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO”, A PARTIR DE VASTA BIBLIOGRAFIA QUE VEM SENDO PRODUZIDA A RESPEITO DELE E DE SUAS OBRAS TANTO NA AMÉRICA DO NORTE, QUANTO NA EUROPA. FAZ-SE UMA ABORDAGEM CONTEXTUALIZADA EM UMA TENTATIVA DE COMPROVAÇÃO DA INSPIRAÇÃO SCHMITTIANA COM A LEITURA DE FILÓSOFOS CONTEMPORÂNEOS COMO MARTIN HEIDEGGER, NICOLAU HARTMANN, MAX SCHELER E EDMUND HUSSERL, SOBRETUDO ACERCA DA ESFERA DOS VALORES. A PARTIR DE SUA OBRA “O CONCEITO DE POLÍTICO”, CARL SCHMITT CONSTRÓI ANTÍTESES BINÁRIAS, ENTRE ELAS SE DESTACA A ANTÍTESE AMIGO- INIMIGO PARA DEMONSTRAR QUE AS NAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, COMUNIDADES SÓ SE JUSTIFICAM E CONSEGUEM SOBREVIVER QUANDO IDENTIFICAM, NO “OUTRO”, O INIMIGO POTENCIAL. SCHMITT DESENVOLVE A CONCEITUAÇÃO DE QUE O SISTEMA PARLAMENTAR ESTÁ ULTRAPASSADO. O ESTADO SE TORNA NEUTRO E EXIGE DO CIDADÃO RESPEITO INCONDICIONAL. O ESTADO ALBERGA A ECONOMICIDADE DA VIDA HODIERNA E UTILIZA TODAS AS SUAS FORÇAS PARA QUE O ATUAL SISTEMA INDUSTRIAL CONSUMISTA TENDA AO INFINITO. OS VALORES SE DESCONSTROEM. O VALOR ECONÔMICO PREPONDERA. O HOMEM PERDE A ESPIRITUALIDADE E VÁRIOS DE SEUS VALORES RACIONAIS. SCHMITT PRECONIZA A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO DE UM ESTADO FORTE PARA CONTROLAR A TENDÊNCIA ECONÔMICA DA VIDA. ULTIMA-SE A ANÁLISE TENDO COMO PREMISSA A SUA OBRA “O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO”, COM A CONCLUSÃO DE QUE DIANTE DA FACTICIDADE DA ECONOMIZAÇÃO, TECNOLOGIZAÇÃO DA VIDA HUMANA, É IMPRESCINDÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESFERA DE PODER QUE ESTEJA PREPARADA PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DESSA NOVA ERA. AS DISCUSSÕES PARLAMENTARES, AS MOROSIDADES JUDICIAIS NÃO CONSEGUEM DIMENSIONAR A RAPIDEZ INDISPENSÁVEL PARA CONDUZIR A SISTEMATIZAÇÃO DA ECONOMICIDADE. É NECESSÁRIA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA DECISÃO POLÍTICA. O PODER MAIS PREPARADO PARA ENFRENTAR ESSAS SITUAÇÕES É O PODER EXECUTIVO. JUNTAMENTE COM UMA AÇÃO DIRETA, O ESTADO “ECONOMICIZADO” CRIA PODERES PARAESTATAIS, OU COMO CHAMOU SCHMITT, PODERES NEUTRAIS, QUE CONDUZEM BOA PARTE DA VIDA ECONÔMICA DA NAÇÃO. AO CONTRÁRIO DO QUE SE POSSA IMAGINAR, OS PODERES NEUTRAIS TAMBÉM SÃO PODERES POLÍTICOS E APESAR DA RELATIVA INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SUA SUBMISSÃO SE DÁ EM TORNO DO “POLÍTICO” COMO SINÔNIMO DE “ESTATAL”.