CONTRADIÇÕES DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HEGEL E MARX

BERTI, MARCIO GUEDES. CONTRADIÇÕES DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HEGEL E MARX. 2023, P. 102. TESE (DOUTORADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, 2023. A PRESENTE TESE DE DOUTORADO TEM, COMO OBJETIVO, APRESENTAR AS CONTRADIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. NOSSO TRABALHO TERÁ UMA ABORDAGEM DIALÉTICA ADVINDA DE MARX E AUTORES QUE SEGUIRAM EM SUA LINHA. NA TEORIA MARXISTA, O DIREITO E A JURISDIÇÃO SÃO EXPRESSÃO DA SUPERESTRUTURA DE DETERMINADA SOCIEDADE, AO CONTRÁRIO DO QUE DISSERA HEGEL SOBRE O DIREITO COMO REALIZAÇÃO DA LIBERDADE. LOGO, EM UMA SOCIEDADE CAPITALISTA ONDE A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA É GOVERNADA PELA BURGUESIA, SUA SUPERESTRUTURA TAMBÉM SERÁ BURGUESA, E NO CASO BRASILEIRO NÃO É DIFERENTE. PARA EVIDENCIARMOS TAL PROBLEMÁTICA, ORIENTAMO-NOS PELA SEGUINTE ESTRUTURA DE TRABALHO: NUMA PRIMEIRA PARTE IREMOS EXPOR, PARA AS PARTES SEGUINTES SUCEDEREM, COMO HEGEL CONCEITUA SUA FILOSOFIA DO DIREITO E A QUESTÃO DO ESTADO. NA SEGUNDA PARTE DA TESE, SERÁ APRESENTADA A CRÍTICA DE MARX À FILOSOFIA DO DIREITO HEGELIANA, ASSIM COMO DESENVOLVIMENTOS DE SUAS IDEIAS POR MARXISTAS POSTERIORES, TAIS QUAIS A QUESTÃO DA HEGEMONIA EM GRAMSCI, A REIFICAÇÃO EM LUKÁCS, OS APARELHOS IDEOLÓGICOS DE ESTADO DE ALTHUSSER, E A CRÍTICA AO DIREITO BURGUÊS EM PACHUKANIS. NA TERCEIRA PARTE APLICAREMOS AQUILO QUE APRESENTAMOS NAS DUAS PRIMEIRAS PARTES DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. APONTAREMOS COMO A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO PERMANECEM APARELHOS IDEOLÓGICOS DE MANUTENÇÃO DE UM ESTADO AUTORITÁRIO. NOSSA METODOLOGIA SERÁ DE ANÁLISE CRÍTICA E DESCRITIVA DOS AUTORES E SEUS COMENTADORES, FAZENDO USO DE AUTORES ORIUNDOS DA FILOSOFIA E DO DIREITO.