COSMOPOLÍTICA AMERÍNDIA COMO PRÁXIS DIALÉTICA: ASPECTOS FILOSÓFICOS DA LUTA INDÍGENA POR SEUS TERRITÓRIOS.

A INVESTIGAÇÃO QUE SE EMPREENDE A SEGUIR SE PROPÕE A TRAZER PARA A REFLEXÃO FILOSÓFICA QUESTÕES COLOCADAS ATRAVÉS DA LUTA DOS POVOS AMERÍNDIOS BRASILEIROS PELA POSSE EXCLUSIVA E PERMANENTE DE SEUS TERRITÓRIOS ANCESTRAIS, A PARTIR DAS LENTES DO MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO, COMO ESTRATÉGIA DE MANTER AS QUESTÕES CONCRETAS LIGADAS A ESTAS LUTAS, TAIS QUAIS AS PRESSÕES POLÍTICO-ECONÔMICAS E OS MARCOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS QUE SOBRE ELAS INCIDEM, DENTRO DO ESCOPO DA ANÁLISE. NESTE SENTIDO, O PRIMEIRO PASSO CONFIGUROU-SE EM UM LEVANTAMENTO DOS MARCOS TEÓRICOS DA ECONOMIA POLÍTICA, ENQUANTO DISCIPLINA QUE MAIS DIRETAMENTE TRATA DA DISPOSIÇÃO DOS RECURSOS MATERIAIS PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS POVOS, ENTRE OS QUAIS SE DESTACA O DIREITO À TERRA. BUSCAMOS AINDA CONTEMPLAR OS TEMAS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DAS RIQUEZAS E RENDIMENTO DO TRABALHO EM SOCIEDADES NÃO CAPITALISTAS, A PARTIR DO APORTE DADO PELA TEORIA ANTROPOLÓGICA, COMO CONTRAPONTO AO EUROCENTRISMO DA ECONOMIA POLÍTICA TRADICIONAL. POSTERIORMENTE FEZ-SE UM LEVANTAMENTO DOS PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS QUE SUBSIDIARAM A JURISPRUDÊNCIA DA EMPREITADA COLONIAL QUE REGULOU AS QUESTÕES LIGADAS AOS DIREITOS DOS POVOS NATIVOS DA AMÉRICA, PASSANDO PELA ANÁLISE DE SUA FORMATAÇÃO DENTRO DO MODERNO ESTADO BRASILEIRO, ATÉ CHEGARMOS NA CONJUNTURA RESPONSÁVEL PELA CONFIGURAÇÃO ORA EM VIGOR, REPRESENTADA PELOS ARTIGOS 231 E 232 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NO ÚLTIMO CAPÍTULO BUSCOU-SE DEMONSTRAR A RELEVÂNCIA DO CONCEITO DE COSMOPOLÍTICA QUANDO APLICADO À INTEIREZA DO PENSAMENTO DESTES POVOS, ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUTIVOS DA CIÊNCIA MODERNA, DE FORMA A DEMONSTRAR SEUS ALCANCES E LIMITES E ASSIM ABRIR ESPAÇO PARA QUE A COSMOPOLÍTICA AMERÍNDIA – AQUI REPRESENTADA PELAS FORMULAÇÕES DE AILTON KRENAK E DAVI KOPENAWA, POSSA EMERGIR COM TODA A PERTINÊNCIA E ACURACIDADE DE SUAS PROPOSIÇÕES. A TESE FUNDAMENTAL SE ESTRUTURA NA POSSIBILIDADE DE PENSAR A LUTA DESTES POVOS PELA POSSE EXCLUSIVA DE SEUS TERRITÓRIOS ANCESTRAIS A PARTIR DO CONCEITO DE PRÁXIS DIALÉTICA, PARTINDO DO RECONHECIMENTO DE SUA AUTODETERMINAÇÃO ONTOLÓGICA, MAS NÃO NEGLIGENCIANDO AS ESTRATÉGIAS FORMULADAS ANTE AO DESAFIO DE ENFRENTAR AS DINÂMICAS PREDATÓRIAS E ESPOLIADORAS DO CAPITAL.