DA BESTIALIDADE À HUMANIDADE: SOBRE A LEGITIMIDADE E NATUREZA DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS COMO FIO CONDUTOR DE UMA HISTÓRIA FILOSÓFICA LIMITANDO À VIOLÊNCIA

COM O TÉRMINO DA GUERRA FRIA UMA NOVA AGENDA MUNDIAL PASSOU A SER ESCRITA SOBRE AS DIRETRIZES DO HEGEMON VITORIOSO. DOS VALORES, A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A PERSEGUIÇÃO À MORTANDADES EXTREMAS PASSOU A SER DISCUTIDO E IMPLEMENTADO NO QUE SE DENOMINOU “INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS” TENDO POR FUNDAMENTO A DISCRICIONARIEDADE DO “DIREITO DE INTERVIR”. TEORICAMENTE MUITO FOI DISCUTIDO A PARTIR DA DÉCADA DE 1990, MAS NA PRÁTICA, OPERAÇÕES DE PAZ VIERAM ACOMPANHADAS DE ERROS E INCONVENIENTES. LOGO, DESCONSIDERAÇÃO DAS VÍTIMAS EM DETRIMENTOS DOS EVENTUAIS PERPETRADORES, A MAL ANÁLISE DOS CONFLITOS DE MODO A NÃO CONSIDERAR UMA LIMPEZA ÉTNICA EM CURSO, A PRÓPRIA INAÇÃO DIANTE DE UM GENOCÍDIO, BEM COMO A DESPROPORÇÃO DA AÇÃO FORAM ALGUNS DESSES INCONVENIENTES QUE MERECERAM CONSIDERAÇÃO. O QUE NOS FAZ PONDERAR QUE, APESAR DE A “NECESSIDADE DE INTERVIR” SER REAL, HAVIA MUITO A SE ATINGIR, A FIM DE UMA ORDEM COSMOPOLITA CONCRETA SER ALCANÇADA NOS TERMOS IDEALIZADOS POR KANT E ATUALIZADOS POR HABERMAS. ESTE ESTUDO DISCUTE A “NECESSIDADE DE INTERVIR”, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES GLOBAIS PARA IMPEDIR CONDUTAS COLETIVAS PARA ELIMINAR OUTROS SERES HUMANOS, ALÉM DAQUILO QUE O PRINCÍPIO DA AUTORDETERMINAÇÃO DOS POVOS PODERIA ADMITIR. E NESSE INTENTO NOS PRESTAMOS A RECONSTRUIR O PENSAMENTO DE CARL SCHMITT, A FIM DE DEMONSTRAR QUE A DIFERENCIAÇÃO AMIGO-INIMIGO ESTARIA NO CERNE DE CONTEXTOS ELIMINACIONISTAS, E MESMO QUE CRITICÁVEL, TAL PERSPECTIVA HUMANA NÃO ESTARIA TOTALMENTE DESCONSTITUÍDA, MESMO NA CONTEMPORANEIDADE. AO CONSTRUIRMOS LAÇOS DE RECONHECIMENTO ACABAMOS POR DIFERENCIAR ENTRE O INTERNO E O EXTERNO. E ISSO FAZ COM QUE PROIBIÇÕES SEJAM PERCEBIDAS E TRATADAS DE FORMA PARCIAL NAS E ENTRE COMUNIDADES. E DENTRE AS PROIBIÇÕES, A VIOLÊNCIA É CLARAMENTE INTERPRETADA DE FORMAS DISTINTAS. E A VIOLÊNCIA, SALVO PATOLOGIAS, SERIA SEMPRE UM MEIO PARA SATISFAZER UM “INTERESSE”. CONCLUSÃO QUE SE REPETE NAS COLETIVIDADES, POIS “GUERRAS” SÃO DECRETADAS POR “INTERESSES” QUE NÃO SE RESUMEM À POLÍTICA. PREDAÇÃO, DOMINAÇÃO, VINGANÇA E IDEOLOGIA SERIAM OS “INTERESSES” POR TRÁS DOS CONFLITOS ENTRE COMUNIDADES. E AS “GUERRAS JUSTAS” SERIAM FUNDAMENTADAS NA VINGANÇA E NA IDEOLOGIA. INTERESSES DISTINTOS DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS, CUJA LEGITIMIDADE E NATUREZA DEVERIA VERSAR SOBRE A SALVAGUARDA DE VIDAS HUMANAS. E MESMO QUE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS REPRESENTE UM PONTO DE VIRAGEM NO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA, ACREDITA-SE NA NECESSIDADE DE A SOCIEDADE INTERNACIONAL DAR MAIOR RELEVÂNCIA À CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO COMO CONTEXTO MÍNIMO DA “NECESSIDADE DE INTERVIR”, A FIM DE AFASTAR TANTO O PRINCÍPIO DA SOBERANIA, QUANTO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS. PORTANTO, A ILICITUDE DO GENOCÍDIO OU DEMOCÍDIO, CONFORME DOUTRINA COMPLEMENTAR, DEVERIA SER O PONTO DE PARTIDA PARA A “NECESSIDADE DE INTERVIR”, MESMO PORQUE, HÁ ALGO PIOR QUE A GUERRA. ESSE PIOR, A FUNDAMENTAÇÃO PRIMEIRA DA “NECESSIDADE DE INTERVIR” JUNTO A UMA ORDEM JURÍDICA COSMOPOLITA A SER ERIGIDA.