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Democracia de instituições ou democracia do debate público: : referências para a análise das deficiências históricas do Brasil

Neuro José Zambam, Marlon A. Kamphorst

Autor
Neuro José Zambam, Marlon A. Kamphorst
Revista
Trilhas Filosóficas
Edição
16 / 1
Ano
2023
DOI
10.25244/tf.v16i1.5392
Páginas
51-64
Idioma
pt
2023Neuro José Zambam, Marlon A. Kamphorst. Democracia de instituições ou democracia do debate público: : referências para a análise das deficiências históricas do Brasil. Trilhas Filosóficas, v. 16, n. 1, p. 51-64, 2023.3

O surgimento da ideia de democracia ocorre em períodos diferentes da organização da sua estrutura, da organização das instituições e das legislações. O reconhecimento da sua origem na Grécia Clássica é a herança de inúmeras culturas, linguagens e práticas de escolha, decisão e participação. Segundo Amartya Ver, há duas concepções dominantes de democracia: uma caracterizada pela governança por meio do debate e outra associada ao funcionamento das instituições, em específico, de eleições periódicas e a votação secreta. Este artigo está inserido no atual ciclo de crises que assolam as democracias no mundo, particularmente, ao fenômeno dos governantes iliberais e como contribuição para a compreensão das deficiências da democracia no Brasil que desconhece períodos longos de estabilidade. O objetivo geral é fundamentar os dois modelos de democracia a fim de contribuir para avaliar as deficiências da democracia brasileira. As desigualdades injustas associadas à ausência da razão pública na identidade cultural brasileira estão na origem da instabilidade democrática, da fraqueza das instituições e das deficiências do exercício da argumentação pública.