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Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho

Leandro Martins Zanitelli

Autor
Leandro Martins Zanitelli
Revista
Philósophos - Revista de Filosofia
Edição
24 / 2
Ano
2020
DOI
10.5216/phi.v24i2.52039
Idioma
pt
2020Leandro Martins Zanitelli. Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho. Philósophos - Revista de Filosofia, v. 24, n. 2, 2020.2

Rawls propõe uma “divisão do trabalho” entre as instituições que compõem a estrutura básica da sociedade e as regras diretamente aplicáveis a indivíduos e associações (grosso modo, o direito privado). O artigo expõe e refuta o argumento de que é compatível com a concepção rawlsiana de justiça defender um ideal de justiça não distributivo (como um ideal de justiça corretivo) para o direito privado. Alega-se, em suma, que o direito privado é necessário para manter o que Rawls chama de “justiça de fundo”, bem como que esse papel pode ser desempenhado sem abrir mão de uma relativa simplicidade normativa.