ENGENHARIA GENÉTICA: UM DEBATE SOBRE OS LIMITES ÉTICOS DO MELHORAMENTO HUMANO

NESTA TESE APRESENTO UM PRINCÍPIO (NÃO-COISIFICAÇÃO) COMO IMPERATIVO MORAL NA ERA DAS TECNOLOGIAS DE MELHORAMENTO HUMANO. TAL PRINCÍPIO FOI CONCEBIDO COM A FINALIDADE DE SERVIR COMO UMA PRESCRIÇÃO PRÁTICA NA ORIENTAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÕES DE NATUREZA ÉTICA, QUE IMPACTARÃO NA CONSTITUIÇÃO FÍSICA, COGNITIVA E MORAL DE OUTRA PESSOA. DIANTE DA MULTIPLICIDADE DE QUESTÕES ÉTICAS QUE ESSAS MUDANÇAS TÊM SUSCITADO, A PESQUISA SE PROPÕE RESPONDER A SEGUINTE PERGUNTA: QUAL É O LIMITE ÉTICO PARA O USO DAS TECNOLOGIAS DE EDIÇÃO GENÉTICA EM EMBRIÕES HUMANOS? NO PERCURSO ESCOLHIDO PARA LIDAR COM ESSA IMPORTANTE QUESTÃO, O ESTUDO AQUI DESENVOLVIDO DISCUTIU O CENÁRIO DE AVANÇOS TECNOCIENTÍFICO E O LUGAR DA FILOSOFIA MORAL NO ATUAL DEBATE. TAL DISCUSSÃO IMPLICOU NO RECONHECIMENTO DA FILOSOFIA MORAL COMO PROTAGONISTA NESTA DISCUSSÃO. DEMONSTRAMOS QUE O AFÃ PELO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO, NÃO PODE IGNORAR O IMPACTO DESSAS MUDANÇAS SOBRE AS SOCIEDADES PRESENTES E FUTURAS. NA SEQUÊNCIA AVANÇAMOS NO SENTIDO DE ESCLARECER CONCEITUALMENTE OS DIFERENTES TIPOS DE MELHORAMENTO, PARA ENTÃO PROSSEGUIRMOS COM UMA DISCUSSÃO MAIS REFINADA SOBRE AS POSIÇÕES FILOSÓFICAS EM RELAÇÃO A ENGENHARIA GENÉTICA. EM SEGUIDA NOS OCUPAMOS EM DISCUTIR OS ARGUMENTOS BIOLIBERAIS EM PROL DA EDIÇÃO GENÉTICA PARA FINS DE MELHORAMENTO. A ANÁLISE DESTA POSIÇÃO FILOSÓFICA, SE MOSTROU NECESSÁRIA NA PESQUISA, POIS FOI POSSÍVEL AVALIAR AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELOS BIOLIBERAIS EM SUAS DEFESAS PELA APLICAÇÃO DA ENGENHARIA GENÉTICA COM A FINALIDADE DE MELHORAMENTO. APÓS ISSO, DESENVOLVEMOS UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS FILOSÓFICOS BIOCONSERVADORES, QUE FORAM APRESENTADOS COMO UM CONTRAPONTO A POSIÇÃO BIOLIBERAL. AO AVALIARMOS CUIDADOSAMENTE A POSIÇÃO FILOSÓFICA DOS BIOCONSERVADORES, SE POSICIONANDO CONTRARIAMENTE À UTILIZAÇÃO DESSAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO GENÉTICA EM SERES HUMANOS, PERCEBEMOS QUE SEUS ARGUMENTOS NÃO APRESENTAM UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO E MORAL SUFICIENTEMENTE CAPAZ DE REFUTAR OS ARGUMENTOS BIOLIBERAIS. DIANTE DESSAS POSIÇÕES ANTAGÔNICAS, NOSSO TRABALHO BUSCA APRESENTAR UMA SAÍDA PARA AS POSIÇÕES EXTREMADAS, SEJA A FAVOR OU CONTRÁRIA A EDIÇÃO GENÉTICA. ISSO POSSIBILITOU O DESENVOLVIMENTO DE UM ARGUMENTO QUE DESSE CONTA DE EVITAR A CONDENAÇÃO SUMÁRIA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE EDIÇÃO GENÉTICA EM EMBRIÕES HUMANOS, MAS TAMBÉM EVITANDO QUE ESSAS TÉCNICAS SEJAM UTILIZADAS DE MODO INDISCRIMINADO E ATÉ MESMO IMORAL. PARA FUNDAMENTAR ESTA POSIÇÃO, APRESENTAMOS A NECESSIDADE DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE UMA PESSOA E UMA COISA, POIS NÃO HAVENDO UMA DISTINÇÃO CLARA ENTRE ELAS, CONSIDERAMOS QUE O EMBRIÃO HUMANO (UMA PESSOA EM POTÊNCIA) PODE SER COISIFICADO. ESTABELECIDA TAL DISTINÇÃO, CAMINHAMOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PRINCÍPIO QUE DESSE CONTA DE LIDAR COM A PROBLEMÁTICA PROPOSTA NO INÍCIO DA PESQUISA. COMO RESPOSTA A PROBLEMÁTICA INICIAL, CONSTRUÍMOS NOSSA TEORIA EM TORNO DO PRINCÍPIO DA NÃO-COISIFICAÇÃO. ESTE PRINCÍPIO SE TRATA DE UMA RELEITURA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT, “AGE DE TAL MANEIRA QUE USES, TANTO NA TUA PESSOA COMO NA PESSOA DE QUALQUER OUTRO, SEMPRE E SIMULTANEAMENTE COMO FIM E NUNCA // SIMPLESMENTE COMO MEIO”, FORMULADO DA SEGUINTE MANEIRA: “AJA DE TAL MANEIRA, QUE USES O TEU PODER DE EDITAR GENETICAMENTE UM EMBRIÃO, NÃO TRATANDO-O COMO UMA COISA, MAS COMO UMA FUTURA PESSOA E, PORTANTO, UM FIM EM SI MESMA”. A PARTIR DESTA RELEITURA O PRINCÍPIO DA NÃO-COISIFICAÇÃO FOI POSTULADO DA SEGUINTE MANEIRA: “MANIPULAÇÕES GENÉTICAS DE UM EMBRIÃO HUMANO DEVERÃO CONSIDERAR A POTENCIALIDADE DE PESSOA, NÃO TRATANDO-O COMO UMA COISA/MERO MEIO PARA UM FIM”. COM BASE NELE ESTABELECEMOS SEIS CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA QUE O PRINCÍPIO NÃO SEJA VIOLADO E INVALIDADO. A FINALIDADE DAS CONDIÇÕES É SERVIR DE BASE NORMATIVA PARA AÇÃO DOS ENVOLVIDOS NA EDIÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES HUMANOS PARA FINS DE MELHORAMENTO.