ENTRE A BARGANHA E A DELIBERAÇÃO. NOTAS SOBRE OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DAS TEORIAS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA.

A PRESENTE TESE EXAMINA A DISPUTA NO INTERIOR DA TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA ENTRE AS CONCEPÇÕES AGREGATIVAS DE INSPIRAÇÃO ECONOMICISTA E OS MODELOS DELIBERATIVOS. ARGUMENTA-SE QUE AS CONCEPÇÕES ECONOMICISTAS SÃO INCAPAZES DE APREENDER ADEQUADAMENTE A DIMENSÃO COLETIVA DA COMUNIDADE POLÍTICA, CUJA NATUREZA, NA MODERNIDADE, É CONSTITUTIVAMENTE REPRESENTATIVA. NESSE SENTIDO, APÓS A EXPOSIÇÃO CRÍTICA DOS MODELOS AGREGATIVOS, DUAS TAREFAS SÃO LEVADAS A CABO: (I) O ESCRUTÍNIO DOS SENTIDOS DA REPRESENTAÇÃO E (II) O EXAME DAS TEORIAS DELIBERATIVAS. O PONTO DE ENCONTRO DESSAS DUAS DIMENSÕES PRETENDE REVELAR EM QUE MEDIDA SOMENTE A PARTIR DUMA CONCEPÇÃO DELIBERATIVA É POSSÍVEL CAPTARMOS O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE POLÍTICA A SER PERMANENTEMENTE RECRIADA E REPRESENTADA ATRAVÉS DOS PROCESSOS POLÍTICOS. NESSE ITINERÁRIO, DISTINGUIMOS DOIS PARES CONCEITUAIS EM TORNO DOS QUAIS SE ORGANIZAM OS EIXOS CENTRAIS DA PESQUISA. EM PRIMEIRO LUGAR, PARA OPOR TEORIAS ECONOMICISTAS E DELIBERATIVAS, INVESTIGAMOS AS DEFINIÇÕES DE BARGANHA E ARGUMENTAÇÃO PÚBLICA COMO PRINCÍPIOS QUE ORGANIZAM INSTITUIÇÕES, PROCESSOS DE FORMAÇÃO DE INTERESSES, VONTADES E PREFERÊNCIAS CUJO OBJETIVO, NO LIMITE, É A PROMOÇÃO DE DECISÕES COLETIVA ENCERRADAS, EM GERAL, PELO VOTO COMO MECANISMO DE FECHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DECISÓRIOS. EM SEGUNDO, EXAMINAMOS O ESTATUTO DA REPRESENTAÇÃO A PARTIR DO PAR FIGURAÇÃO SIMBÓLICA E MANDATO. POR FIM, DEMONSTRA-SE COMO SOMENTE UMA ARQUITETÔNICA DELIBERATIVA É CAPAZ DE ENGENDRAR UM PROCESSO DE FIGURAÇÃO DA COMUNIDADE POLÍTICA QUE PERPASSA OS MECANISMOS DO GOVERNO REPRESENTATIVO E AS ESTRUTURAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ESFERA PÚBLICA.