ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO: O PARADOXO DA IDEOLOGIA PUNITIVISTA NAS LUTAS POR RECONHECIMENTO E DIREITOS

O OBJETIVO DESTE TRABALHO É REFLETIR SOBRE O PARADOXO DA PRESENÇA DA IDEOLOGIA PUNITIVISTA NO CONTEXTO DAS LUTAS POR RECONHECIMENTO E DIREITOS HUMANOS. PERGUNTA-SE PELAS CONDIÇÕES QUE POSSIBILITAM ESSA ARTICULAÇÃO ENTRE O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS, QUE VISA A PROTEÇÃO DOS “SUJEITOS DE DIREITOS” E CRITICA A LÓGICA PUNITIVA, E A ADESÃO ÀS PROPOSTAS DE USO DA PUNIÇÃO AOS VIOLADORES. PARTIREMOS DOS ESTUDOS DE AUTORES COMO FRIEDRICH NIETZSCHE, MICHEL FOUCAULT E LÖIC WACQUANT, PARA FALAR ACERCA DA IDEOLOGIA DA PUNIÇÃO, PENALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO, E DE OUTROS, LIGADOS À CRIMINOLOGIA, COMO EUGENIO ZAFFARONI, DAVID GARLAND, VERA MALAGUTI E NILO BATISTA, QUE ABORDAM E QUESTIONAM UM TAL PARADOXO. UMA CONCLUSÃO DESTE ESTUDO É QUE, NA ATUALIDADE, AS LUTAS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO E DIREITOS HUMANOS, EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO À IDEOLOGIA PUNITIVISTA, ESTÃO EM CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE VIOLAÇÕES, AO MESMO TEMPO EM QUE BUSCAM GARANTIR E PROTEGER DIREITOS, APOSTANDO NA EFICÁCIA DA PENA EM RELAÇÃO A SUAS FUNÇÕES. ESSA ADESÃO MOSTRA-SE PROBLEMÁTICA PORQUE O SISTEMA PENAL APRESENTA CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS QUE IMPEDEM SUA EFICÁCIA EM RELAÇÃO À DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE E À DISSEMINAÇÃO DOS CONFLITOS QUE ELA BUSCARIA COMBATER. NESSE SENTIDO, PODEMOS FALAR EM UMA IDEOLOGIA DA PUNIÇÃO QUE ATUA NO CAMPO DAS LUTAS POR RECONHECIMENTO E DIREITOS.