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ESTADO DE EXCEÇÃO COMO PRODUÇÃO DA VIDA NUA EM GIORGIO AGAMBEN

DANIGUI RENIGUI MARTINS DE SOUZA

Autor
DANIGUI RENIGUI MARTINS DE SOUZA
Orientador(a)
RODRIGO RIBEIRO ALVES NETO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE — UFRN
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2022
2022DANIGUI RENIGUI MARTINS DE SOUZA. ESTADO DE EXCEÇÃO COMO PRODUÇÃO DA VIDA NUA EM GIORGIO AGAMBEN. 2022. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, RN. Orientador(a): RODRIGO RIBEIRO ALVES NETO.2

O PRESENTE ESTUDO BUSCA MOSTRAR DE QUE MODO O ESTADO DE EXCEÇÃO, TAL COMO PENSADO POR GIORGIO AGAMBEN, CONSISTE EM UM PARADIGMA DE GOVERNO CONTEMPORÂNEO CAPAZ DE PRODUZIR ZONAS DE ANOMIA QUE CAPTURAM A VIDA E DESPOLITIZA OS INDIVÍDUOS, BEM COMO DE APONTAR COMO AS ESTRUTURAS DO MESSIANISMO PODEM SUGERIR A INTELIGIBILIDADE NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POSSÍVEL TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO QUE FALTA AS CIÊNCIAS JURÍDICAS. ESTA PESQUISA VISA AMPLIAR E APRIMORAR AS DISCUSSÕES TEÓRICAS DAS OBRAS DO REFERIDO FILÓSOFO, BUSCANDO MOSTRAR DE QUE FORMA A EXCEÇÃO PRODUZ UMA ZONA DE ANOMIA A PARTIR DA QUAL AS VIDAS SÃO CAPTURADAS NUMA EXCLUSÃO E EXCLUÍDAS NA CAPTURA. ISSO PRODUZ UM SUJEITO (CONSTRUÍDO CORPO A CORPO COM OS DISPOSITIVOS) DESTITUÍDO DE TODA SUA POTÊNCIA POLÍTICA E REDUZIDO A UMA ÚNICA FORMA DE VIDA, A VIDA NUA, ÀQUELA QUE PODE SER EXPLORADA COMO UM OBJETO E CEIFADA SEM QUE QUEM A ELIMINE COMETA ALGUM CRIME PASSÍVEL DE PUNIÇÃO. PARA ISSO, REALIZAMOS NO PRIMEIRO CAPÍTULO UM BREVE PERCURSO QUE VISA ESCLARECER O MÉTODO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICO UTILIZADO PELO FILÓSOFO ITALIANO ENFATIZANDO QUE SUAS PESQUISAS VISAM ENCONTRAR O PONTO DE INSURGÊNCIA DOS FENÔMENOS CAPAZ DE EXPLICAR O SEU OBJETO DE ESTUDO. NO SEGUNDO CAPÍTULO REALIZAMOS UMA RECONSTRUÇÃO ACERCA DO SIGNIFICADO DO CONCEITO DE BIOPOLÍTICA A PARTIR DE UMA DISCUSSÃO SOBRE A POLITIZAÇÃO DA VIDA E DE COMO ESSE PROCESSO REVELA A CAPTURA DE UMA VIDA QUE NÃO DEVERIA PERTENCER À ESFERA POLÍTICA. NO CAPÍTULO SEGUINTE, SÃO APRESENTADOS OS DOIS AUTORES QUE SÃO AS MATRIZES ESSENCIAIS, SEGUNDO GIORGIO AGAMBEN, PARA SE PENSAR O ESTADO DE EXCEÇÃO: CARL SCHMITT E WALTER BENJAMIN. NO QUARTO CAPÍTULO, APRESENTAMOS O MODO COMO O FILÓSOFO ITALIANO COMPREENDE O ESTADO DE EXCEÇÃO, QUAIS SÃO SUAS POSSÍVEIS RAÍZES E QUAIS MOTIVOS O LEVAM A CLASSIFICÁLO COMO UM PARADIGMA DE GOVERNO A PARTIR DO QUAL É PRODUZIDO A VIDA NUA. NO QUINTO E ÚLTIMO CAPÍTULO, ANALISAMOS OS CHAMADOS TEXTOS PANDÊMICOS TENDO EM VISTA AS POLÊMICAS QUE SUAS PUBLICAÇÕES SUSCITARAM NO BRASIL E SUGERINDO QUE UMA LEITURA MAIS PROVEITOSA DESSES TEXTOS DEVE SER REALIZADA A PARTIR DE UM PENSAMENTO QUE MEDITA, QUE INDAGA ACERCA DOS SIGNIFICADOS DAS NOSSAS AÇÕES – NESSE MOMENTO APROVEITAMOS PARA ESCLARECER ALGUNS PONTOS DE INCOMPREENSÃO DA FILOSOFIA DO PENSADOR ITALIANO, POR PARTE DE ALGUNS DE SEUS LEITORES, E SALIENTAMOS QUE O FILÓSOFO ITALIANO ESCREVE ACERCA DA PANDEMIA NUM CONTEXTO DIFERENTE DO NOSSO E QUE, POR ISSO, SUAS TESES NÃO PODEM E NEM DEVEM SER APLICADAS ÀS SINGULARIDADES DA REALIDADE BRASILEIRA. FINALIZAMOS O CAPÍTULO APRESENTANDO AQUILO QUE CONSIDERAMOS SER AS POSSÍVEIS ROTAS DE FUGAS APONTADAS PELO PENSADOR ITALIANO PARA UMA POLÍTICA POR VIR. ISSO É FEITO A PARTIR DE UMA ANÁLISE “ATEOLÓGICA” DE CONCEITOS TEOLÓGICOS (COMO O MESSIANISMO E O TEMPO MESSIÂNICO) E DE COMO OS MONGES CENOBITAS PODEM REPRESENTAR UMA FORMA-DE-VIDA QUE NÃO SE PERMITE SER CAPTURADA PELAS INSTÂNCIAS DO DIREITO. NESSE SENTIDO, OS CONCEITOS TEOLÓGICOS TRABALHADOS POR AGAMBEN DEVEM SER LIDOS A PARTIR DA TENTATIVA DA FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DA EXCEÇÃO QUE FALTA E QUE NÃO PODE EXISTIR NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS.