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Hugo Grotius e as relações internacionais: entre o direito e a guerra

Gabriel Ribeiro Barnabé

Autor
Gabriel Ribeiro Barnabé
Revista
Cadernos de Ética e Filosofia Política
Edição
2 / 15
Ano
2009
DOI
10.11606/issn.1517-0128.v2i15p27-48
Páginas
27-48
Idioma
pt
2009Gabriel Ribeiro Barnabé. Hugo Grotius e as relações internacionais: entre o direito e a guerra. Cadernos de Ética e Filosofia Política, v. 2, n. 15, p. 27-48, 2009.3

De acordo com Hugo Grotius, o homem possui, naturalmente, um desejo de viver em sociedade, não uma sociedade qualquer, mas uma sociedade pacífica e ordenada segundo sua recta ratio. O homem, através do exercício de sua racionalidade, constrói um direito internacional que promove a sociabilidade entre os Estados e permite que convivam, ainda que sem alcançar a paz. Ao argumentar pelo estabelecimento de regras mínimas necessárias para o mínimo de sociabilidade, Grotius conjuga tanto aqueles que acreditam na justiça do direito natural quanto aqueles que o aceitam por razões de auto-interesse. A violação dessas regras mínimas autoriza uma guerra justa.