IDENTIDADE POLÍTICA RADICAL NA CONTINGÊNCIA DAS DIFERENÇAS E DOS DIFERENTES: UM DIÁLOGO ENTRE CHANTAL MOUFFE E J-J ROUSSEAU

ROUSSEAU FOI QUEM PRIMEIRO RADICALIZOU A DEMOCRACIA COM A IDEIA DE VONTADE POPULAR SOBERANA, SEUS PRINCÍPIOS E DESÍGNIOS, DIANTE DAS DESIGUALDADES DE SEU TEMPO, EM SUA NARRATIVA DO HOMEM E DA SOCIEDADE CONFLITIVA. CHANTAL MOUFFE, POR SUA VEZ, IDENTIFICA NA CONTEMPORANEIDADE A DINÂMICA DOS CONFLITOS SOCIAIS, QUE TROUXE À LUZ A LUTA POR DIVERSAS IDENTIDADES POLÍTICAS NÃO CONTEMPLADAS PELOS DISPOSITIVOS DE DIREITO DO ESTADO NAÇÃO. ASSIM, A TENSÃO EXISTENTE ENTRE A DEMANDA POR IDENTIDADES POLÍTICAS E O FUNCIONAMENTO DO PODER CONSTITUÍDO IMPÕE UMA REFLEXÃO ANALÍTICA ACERCA DO LUGAR E DO PAPEL DA CIDADANIA, EM SUA RELAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO ESTADO MODERNO E DAS CONDIÇÕES POLÍTICAS DO RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS, OU SEJA, DA (DES) IGUALDADE E DO CONFLITO. LOGO, A PRESENTE PESQUISA SE PROPÕE A DISCUTIR O CONCEITO DE IDENTIDADE POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA TENSÃO EXISTENTE ENTRE A NOÇÃO DE IDENTIDADE E PODER CONSTITUÍDO, NO COTEJO DAS IDEIAS RESPECTIVAS DE CHANTAL MOUFFE (1943) E J-J ROUSSEAU (1712-78). DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO DEMOCRÁTICO MODERNO RESULTA A DEMANDA DE SUBJETIVIDADES POR IDENTIDADE POLÍTICA, QUE APARECE, POSTERIORMENTE, COMO UM SUJEITO ABSTRATO. TAL MOVIMENTO SE ORIGINA NA UNIVERSALIDADE DA CIDADANIA, FUNDAMENTADA PELOS DIREITOS DE IGUALDADE, LIBERDADE E DE VIDA, QUE NÃO CONSIDERAVAM ATÉ ENTÃO A HETEROGENEIDADE CONSTITUTIVA DO UNIVERSAL. DESTA FORMA, ESTA PESQUISA SE PROPÕE A REFLETIR A CONSTITUIÇÃO DE IDENTIDADE POLÍTICA, E SEUS DESÍGNIOS, NAS ARTICULAÇÕES DA DEMOCRACIA RADICAL PLURAL, DE MOUFFE, E DA DEMOCRACIA MODERNA PARADIGMÁTICA, DE ROUSSEAU. ENTRE ESTAS DUAS TEORIAS APRESENTADAS, O PRESENTE TRABALHO INVESTIGA A DIMENSÃO POLÍTICA DA IDENTIDADE, TENDO COMO FOCO A QUESTÃO DA SUBJETIVIDADE POLÍTICA E SUA CENTRALIDADE EM OPOSIÇÃO A UMA POLÍTICA ESTATAL DESSUBJETIVANTE EM FAVOR DE UMA POLÍTICA DO CIDADÃO E DE SUA CONTINGÊNCIA NESTE MUNDO, PAUTADA PELO RECONHECIMENTO CONTÍNUO DAS DIFERENÇAS. A DESPEITO DAS CRÍTICAS DE MOUFFE, O MODELO POLÍTICO DA MODERNIDADE, AINDA QUE PAREÇA INSUFICIENTE, PERMANECE INCONTORNÁVEL. TAL MODELO CORRESPONDE ÀS CONCEPÇÕES DE ROUSSEAU, NO QUE SE REFERE AO RECONHECIMENTO DE UMA IDENTIDADE POLÍTICA CONCRETA QUE REAFIRMA A RETOMADA DO SENTIDO DE SOBERANIA POPULAR E DOS FUNDAMENTOS DE UMA DEMOCRACIA RADICAL.