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JUÍZO MORAL, HISTÓRIA E REVOLUÇÃO EM KANT E FICHTE

JOÃO GERALDO MARTINS DA CUNHA

Tese
Autor
JOÃO GERALDO MARTINS DA CUNHA
Orientador(a)
JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI
Universidade
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO — USP
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2008
2008JOÃO GERALDO MARTINS DA CUNHA. JUÍZO MORAL, HISTÓRIA E REVOLUÇÃO EM KANT E FICHTE. 2008. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, SP. Orientador(a): JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI.3

COMO JULGAR UM EVENTO POLÍTICO? COM O ADVENTO DA REVOLUÇÃO FRANCESA DUAS PERSPECTIVAS SE ABRIRAM AOS INTELECTUAIS ALEMÃES DIANTE DESSA PERGUNTA: UMA EM NOME DA PRUDÊNCIA, FUNDADA NA HISTÓRIA EMPÍRICA; OUTRA EM NOME DA LIBERDADE, FUNDADA NA MORAL. NA PRIMEIRA PERSPECTIVA, A. W. REHBERG, INSPIRADO EM E. BURKE, ACUSOU OS REVOLUCIONÁRIOS DE APLICAREM UMA """"TEORIA PURA"""" À PRÁTICA POLÍTICA E, POR ISSO MESMO, CONFUNDIREM A VONTADE DE TODOS, CONCEITO EMPÍRICO, COM A VONTADE GERAL, CONCEITO TEÓRICO E PURO. NA SEGUNDA PERSPECTIVA, DOIS FILÓSOFOS SE OPUSERAM, KANT E FICHTE, ASSUMINDO COMO PRESSUPOSTO COMUM QUE A POLÍTICA DEVE SER JULGADA À LUZ DO SENTIDO MORAL DA HISTÓRIA. PARA TANTO, PARTIRAM DE UMA LIGAÇÃO ESTREITA ENTRE VONTADE E RAZÃO A PARTIR DA QUAL, OS CONCEITOS DE LIBERDADE E FINALIDADE DEVERIAM SER PENSADOS JUNTOS NUMA ESPÉCIE DE ESCATOLOGIA MORAL. MAS, AO TRANSPOREM A POLÍTICA DA HISTORIE PARA A WELTGESCHICHTE, DO PLANO DOS EVENTOS EMPÍRICOS PARA O PLANO DO SENTIDO NECESSÁRIO DA HISTÓRIA, UMA SEGUNDA QUESTÃO SE PÔS: A POLÍTICA DEVE SER CORRIGIDA EM NOME DA MORAL POR MEIO DE REFORMA OU POR MEIO DE REVOLUÇÃO? EMBORA KANT, TENHA VISTO A REVOLUÇÃO FRANCESA COMO SIGNO HISTÓRICO DO PROGRESSO MORAL DA HUMANIDADE, ISTO NÃO O IMPEDIU DE CONDENÁ-LA JURIDICAMENTE, EM NOME DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE - QUE, SEGUNDO ELE, TODA REVOLUÇÃO CONTRA O PODER CONSTITUÍDO ACABA POR VIOLAR. FICHTE, POR OUTRO LADO, ORA DEFENDE O DIREITO DE REVOLUÇÃO DOS INDIVÍDUOS CONTRA O ESTADO DESPÓTICO, ORA DEFENDE CERTO DESPOTISMO ESTATAL NO QUE DIZ RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA, TOLHENDO O ARBÍTRIO INDIVIDUAL DOS CIDADÃOS. POSIÇÕES CONTRADITÓRIAS E AO SABOR DAS CIRCUNSTÂNCIAS? NÃO CREIO. SUSTENTO QUE A DIFERENÇA ENTRE ESTES DOIS JUÍZOS POLÍTICOS DE FICHTE NÃO IMPEDE QUE ELES MANTENHAM CERTA IDENTIDADE DE BASE. MAS SE É SEMPRE EM NOME DA LIBERDADE QUE A POLÍTICA DEVE SER JULGADA, CERTAMENTE NÃO É A LIBERDADE DOS INDIVÍDUOS QUE CONTA DO PONTO DE VISTA DA RAZÃO, E SIM A LIBERTAÇÃO DA ESPÉCIE - PORQUANTO CADA INDIVÍDUO SÓ PODE ASSUMIR SUA IDENTIDADE NO CONFRONTO E RECONHECIMENTO RECÍPROCO COM OS OUTROS. AO PRETENDER ERIGIR UM """"SISTEMA DA LIBERDADE"""", FUNDAR A RAZÃO NUMA ATIVIDADE LIVRE DE AUTODETERMINAÇÃO, A DOUTRINA-DA-CIÊNCIA ABRIU CAMINHO PARA QUE A LIBERDADE MORAL SE TRANSFORMASSE EM LIBERTAÇÃO SOCIAL E PARA QUE O """"REINO DOS FINS"""" CHEGASSE À TERRA - MEDIANTE UMA """"ESCATOLOGIA DA IMANÊNCIA"""" QUE OPEROU UMA REFORMA DA REVOLUÇÃO