JURISPRIDÊNCIA EXPRESSIONISTA DE DIREITOS: UMA PERSPECTIVA DELEUZIANA

SCHNEIDER, PAULO ROBERTO. JURISPRUDÊNCIA EXPRESSIONISTA DE DIREITOS: UMA PERSPECTIVA DELEUZIANA. 2021. 223 P. TESE (DOUTORADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, 2021. ESTA PESQUISA OCUPA-SE DA AFIRMAÇÃO PARADOXAL DE DELEUZE DE QUE, NÃO É A LEI, NEM OS DIREITOS HUMANOS QUE CRIAM O DIREITO, MAS A JURISPRUDÊNCIA. DELEUZE NÃO DEIXOU NENHUM ESCRITO ESPECÍFICO SOBRE O ASSUNTO, APENAS TRATOU DELE EM ENTREVISTAS CONCEDIDAS E PUBLICADAS EM CONVERSAÇÕES E NO ABECEDÁRIO DE GILLES DELEUZE. A HIPÓTESE LANÇADA É A DE QUE A NOÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO CRIADORA DE DIREITOS PODE SER CONCEBIDA SOB O ENFOQUE EXPRESSIONISTA DE SUPERFÍCIE E QUE SUA EFETIVAÇÃO SÓ É ALCANÇADA QUANDO OS USUÁRIOS SÃO PARTÍCIPES DA PRODUÇÃO DE DIREITOS. A PARTIR DAS PISTAS PERCEBIDAS NAS LEITURAS DAS ENTREVISTAS CONCEDIDAS POR DELEUZE E, POSTERIORMENTE, PULICADAS, ESTA TESE ORGANIZOU-SE EM QUATRO CAPÍTULOS, COM AS SEGUINTES TEMÁTICAS E REFERÊNCIAS: 1º) APRESENTA UMA ABORDAGEM JURÍDICO POSITIVISTA DO DIREITO, DESDE A PERSPECTIVA DA TEORIA PURA DO DIREITO, DE KELSEN, PRINCIPAL REFERÊNCIA JURÍDICA NO OCIDENTE; EM SEGUIDA, EXPÕE E DISCUTE A RECEPÇÃO DA NOÇÃO DELEUZIANA DE JURISPRUDÊNCIA NO CAMPO DO DIREITO; 2º) ABORDA OS ESTUDOS NOOLÓGICOS DELEUZIANOS E AS IMAGENS DE FILÓSOFOS CONSTITUÍDAS PELO AUTOR – DO ALTO, DAS PROFUNDEZAS E DAS SUPERFÍCIES – PARA TRATAR DA JURISPRUDÊNCIA COMO EXPRESSÃO DE UM PENSAMENTO FILOSÓFICO DO DIREITO, À LUZ DE UMA LÓGICA DO SENTIDO COMO ACONTECIMENTO, EFEITO DE SUPERFÍCIE E NÃO REPRESENTATIVO; 3º) PRODUZ SENTIDOS PARA O ELOGIO DE DELEUZE À JURISPRUDÊNCIA, À LUZ DE UMA PASSAGEM DO DIREITO À POLÍTICA, OPERADA PELA ABORDAGEM QUE ELE FEZ DA TEORIA DOS ARTIFÍCIOS, DE HUME, E DA “NOVA FILOSOFIA DO DIREITO”, INAUGURADA POR FRANÇOIS EWALD, QUE TRATA DA PASSAGEM DO DIREITO LIBERAL PARA O SOCIAL. E NA SEQUÊNCIA, SE OCUPA DA LEITURA FEITA POR DELEUZE DO EXPRESSIONISMO SPINOZIANO, SEGUNDO A POTÊNCIA DOS MODOS DE SER, AFIRMANDO A RELAÇÃO DO DIREITO COM A FILOSOFIA PRÁTICA, NOMEADAMENTE, A ÉTICA E A POLÍTICA, O QUE PERMITE CARACTERIZAR UMA JURISPRUDÊNCIA EXPRESSIONISTA; 4º) REALIZA DESDOBRAMENTOS E EXPLORA O ELOGIO A JURISPRUDÊNCIA RELACIONADO A AFIRMAÇÃO DA NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE DIREITOS, OS QUAIS SÃO CONTRAPOSTOS ÀS CRÍTICAS AOS DIREITOS HUMANOS. PARA TANTO, ABORDA OS CASOS DE JURISPRUDÊNCIA REFERIDOS PELO FILÓSOFO – A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA FRANÇA, O MOVIMENTO ANTITABAGISTA E O GENOCÍDIO ARMÊNIO – E COMO A JURISPRUDÊNCIA DE SUPERFÍCIES PODE SER A EXPRESSÃO DE POTÊNCIAS SINGULARES DO DIREITO, NA MEDIDA EM QUE CONSIDERA A COEXISTÊNCIA DE LINHAS DE FORÇAS MACRO E MICROPOLÍTICAS NO INTERIOR DA SOCIEDADE E DE SUAS INSTITUIÇÕES. COM ESSA ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA DE TESE, REFERE-SE À JURISPRUDÊNCIA EXPRESSIONISTA DE SUPERFÍCIE UMA COMPETÊNCIA DE ORDEM LINGUÍSTICA, ÉTICA E POLÍTICA. E QUE, POR MEIO DA EXPERIMENTAÇÃO, É CAPAZ DE CRIAR DIREITOS MEDIANTE O CRITÉRIO DA VIDA, DIVERSA, PORTANTO, DE UM DISPOSITIVO TÉCNICO OU JURISDICIONAL, PROMOVIDO POR UM CONJUNTO DE OPERÁRIOS DA JUSTIÇA, COM FUNÇÃO INTERPRETATIVA DA LEI, CUMPRIDA POR JUÍZES.