JUS POST BELLUM: MODELOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS

A TRADIÇÃO DOUTRINÁRIA DA TEORIA DA GUERRA JUSTA (TGJ) PARECE TER ASSENTADO AS BALIZAS MORAIS E JURÍDICAS DO DIREITO À GUERRA (JUS AD BELLUM) E DA PRÓPRIA FORMA DE CONDUÇÃO DE UM CONFLITO (JUS IN BELLO). TODAVIA, RECENTES SÃO AS PESQUISAS QUE VISAM DAR ENTENDIMENTO AO COMPLEXO FENÔMENO DA TERMINAÇÃO DOS CONFLITOS E OS PRINCÍPIOS MORAIS E JURÍDICOS ATINENTES AO MESMO; O QUE VEIO A SER DENOMINADO COMO JUS POST BELLUM (JPB). A PRESENTE PESQUISA ESTÁ CIRCUNSCRITA AO FENÔMENO DO JPB E BUSCA, EM PRIMEIRO, REFLETIR SOBRE O MESMO, SEUS PRINCÍPIOS E ELEMENTOS CONTEMPORÂNEOS, EXPLORANDO NA VISÃO DE PESQUISADORES DA ATUALIDADE A DISCUSSÃO DE UM TOOLKIT MAIS ADEQUADO À TERMINAÇÃO DAS GUERRAS. EM UM SEGUNDO MOMENTO, APROFUNDAMOS A CONCEPÇÃO DO JPB NA ESCOLÁSTICA TARDIA, NAS OBRAS DE FRANCISCO DE VITORIA (1483–1546) E FRANCISCO SUÁREZ (1548–1617) – IDENTIFICANDO SEUS MODELOS PARA A TERMINAÇÃO DOS CONFLITOS. EM TERCEIRO, VISLUMBRAMOS ANALISAR A JUNÇÃO DO PENSAMENTO ESCOLÁSTICO À VISÃO SISTEMÁTICA DE HUGO GROTIUS (1583–1645), BUSCANDO OS ELEMENTOS INOVADORES EMERGENTES EM SUA OBRA. AO COTEJAR AS PESQUISAS RECENTES ACERCA DO JPB, COM A TRADIÇÃO ESCOLÁSTICA E COM O ESFORÇO DE GROTIUS, A PESQUISA LEVANTARÁ, POR ÚLTIMO, UMA CONTRAPOSIÇÃO DOS MODELOS DE JPB À LUZ DO MAIS RECENTE DEBATE ENTRE OS TEÓRICOS E PESQUISADORES DO TEMA, QUE OS DIVIDIU EM MINIMALISTAS E MAXIMALISTAS. NOSSO OBJETIVO PRINCIPAL INCLINA-SE AO COTEJAMENTO DOS MODELOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS, BUSCANDO NELES O MELHOR AJUSTE À TERMINAÇÃO DOS CONFLITOS.