Lutas por reconhecimento e justificação da normatividade (Rawls, Taylor e Habermas)

Parte-se do pressuposto de que as lutas contemporâneas por reconhecimento das identidades particulares e das diferenças culturais tornam mais aguda a tensão imanente à cidadania democrática moderna, a saber, a tensão entre o universalismo dos direitos individuais fundamentais e o particularismo do sentimento de pertença a uma comunidade cultural de valores. O objetivo da tese é compreender os problemas de justificação de normatividade levantados pelos conflitos práticos decorrentes das lutas por reconhecimento no interior do Estado constitucional democrático. Trata-se de examinar como se articulam as relações complexas entre a moral. O direito e a política nos processos públicos de justificação, tomando como referência três autores centrais no debate entre liberais e comunitaristas: John Rawls, Charles Taylor e Jürgen Habermas.