MEMÓRIA E RECONCILIAÇÃO: IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E UM NÃO A BANALIDADE DO MAL – ANÁLISE À LUZ DO GENOCÍDIO EM RUANDA

RESUMO: O presente artigo tem como objeto de estudo a historicidade dos direitos humanos a partir dos conceitos de memória, perdão e reconciliação para que, por meio do instituto da Justiça de Transição, se compreenda a atual sistemática de proteção dos direitos humanos na esfera internacional. Para tanto, serão analisadas obras de Hannah Arendt, François Ost e Paul Ricoeur, bem como o caso do genocídio perpetrado em Ruanda. Pretende-se, assim, demonstrar a influência arendtiana na construção da atual sistemática de defesa dos direitos humanos, na esfera internacional, bem como a importância na compreensão do que seja memória e perdão para fins de reconciliação. Referido estudo, em vista de suas problematizações englobando a discussão de conceitos teóricos a partir de pensadores das mais diversas áreas (Direito, Filosofia, História e Sociologia) pretende, a partir deste pluralismo teórico-metodológico, demonstrar a importância da interdisciplinaridade. Neste sentido, quanto ao método, nos valeremos do método materialista histórico-dialético; quanto à metodologia, nos valeremos da pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso.