NAS FRONTEIRAS DAS INSTITUIÇÕES: EXIGÊNCIAS PERSONALISTAS E ÉTICAS NA TEORIA DE JOHN FINNIS PARA UMA TEORIA DA JUSTIÇA NO ÂMBITO POLÍTICO

O PRESENTE TRABALHO BUSCA DESAFIAR O PARADIGMA CONTEMPORÂNEO QUE COMPREENDE A JUSTIÇA COMO UMA VIRTUDE INSTITUCIONAL. A TESE PROPÕE QUE A JUSTIÇA É FUNDAMENTALMENTE UMA VIRTUDE ÉTICA DITA A PARTIR DO CARÁTER DAS PESSOAS, O QUE TRAZ CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS PARA O BEM DE UMA COMUNIDADE POLÍTICA. HÁ DOIS GRANDES MODELOS DE ESTUDO DA TEORIA DA JUSTIÇA QUE SÃO ROTULADOS COMO PERSONALISMO ÉTICO E INSTITUCIONALISMO POLÍTICO. O PERSONALISMO ÉTICO ABRANGE AS TEORIAS DA JUSTIÇA, CUJO CASO CENTRAL É ESTABELECIDO A PARTIR DAS PESSOAS E DA ESFERA ÉTICA, COMO NO CASO DE SÓCRATES, PLATÃO, ARISTÓTELES, TOMÁS DE AQUINO E JOHN FINNIS. O INSTITUCIONALISMO POLÍTICO CONTEMPLA AQUELAS TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA QUE A CONSIDERAM UM ATRIBUTO DE INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS, PREOCUPANDO-SE FUNDAMENTALMENTE COM A RAZOABILIDADE E A JUSTIÇA DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE BENS E ENCARGOS EM UMA COMUNIDADE POLÍTICA, COMO O FAZ JOHN RAWLS. SEGUNDO ESSE ENFOQUE, INSTITUIÇÕES JUSTAS SÃO UMA CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE A SOCIEDADE SEJA JUSTA, CONTUDO NÃO SÃO UMA CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA GARANTIR O BEM COMUM. UMA GARANTIA MELHOR SOMENTE PODE SER OFERECIDA SE HOUVER UMA PREOCUPAÇÃO COM O CARÁTER DOS CIDADÃOS E DOS GOVERNANTES, TAL GARANTIA FAZ COM QUE EXISTA UMA EXIGÊNCIA DE RAZOABILIDADE PÚBLICA DE QUE A COMUNIDADE POLÍTICA SE PREOCUPE COM A FORMAÇÃO DE VIRTUDES CÍVICAS QUE ABRANJAM A ESFERA ÉTICA. POR ISSO, A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN FINNIS EXERCE UM PAPEL CENTRAL NESTA DEMONSTRAÇÃO.