NEUTRALIDADE E JUSTIFICAÇÃO EM JOHN RAWLS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA AO PROCEDIMENTALISMO DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE

RAWLS PRETENDIA, EM SUA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, APRESENTAR UMA JUSTIFICAÇÃO NEUTRA OU IMPARCIAL DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA, SEM APELAR A UMA DOUTRINA MORAL OU METAFÍSICA ABRANGENTE CONTROVERSA, REJEITANDO UM MODELO FUNDACIONALISTA DE JUSTIFICAÇÃO, DE MANEIRA A RESPEITAR A DISCORDÂNCIA RAZOÁVEL SOBRE QUESTÕES FILOSÓFICAS E MORAIS ENTRE OS CIDADÃOS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA PLURALISTA. PARA ISSO, BUSCOU UMA BASE PÚBLICA COMUM DE JUSTIFICAÇÃO NUM ÂMBITO POLÍTICO, SEM QUERER INCORPORAR VALORES MORAIS SUBSTANTIVOS ABRANGENTES QUE ENSEJARIAM UMA NATURAL DISCORDÂNCIA E UMA RESISTÊNCIA À ACEITAÇÃO DE SUA TEORIA. NESSA TESE, AVALIA-SE A CONTROVÉRSIA SOBRE O GRAU DE ÊXITO DE RAWLS QUANTO A ESSAS PRETENSÕES. UMA LEITURA MAIS DEFENSIVA DO MODELO RAWLSIANO ARGUMENTA QUE: A) A JUSTIFICAÇÃO É COERENTISTA, REJEITANDO O FUNDACIONALISMO; B) A TEORIA CONSEGUE APRESENTAR PRINCÍPIOS NEUTROS E EQUITATIVOS, MEDIANTE UM PROCEDIMENTO TAMBÉM NEUTRO E EQUITATIVO, RESPEITANDO A IMPARCIALIDADE NO TRATO DOS CIDADÃOS E O PLURALISMO DE DOUTRINAS; C) A JUSTIFICAÇÃO OCORRE SATISFATORIAMENTE NUM ÂMBITO POLÍTICO, NUM CONSENSO SOBRE VALORES ESTRITAMENTE POLÍTICOS, SEM O APELO A ELEMENTOS CONTROVERSOS DE DOUTRINAS MORAIS ABRANGENTES, RELIGIOSAS OU NÃO, A EXEMPLO DE CONCEPÇÕES DE BEM OU INTUIÇÕES ÉTICAS SUBSTANTIVAS; D) O PROCEDIMENTALISMO RAWLSIANO NÃO IMPÕE, PREVIAMENTE, UMA CONCEPÇÃO FUNDACIONAL JÁ ADOTADA DE JUSTIÇA QUE VINCULA OU DETERMINA O RESULTADO, ANTES, ESTABELECE UM PROCEDIMENTO CONSIDERADO EQUITATIVO QUE CONDUZ A UM RESULTADO NEUTRO, A SER CONSTRUÍDO PELOS PRÓPRIOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NA INQUIRIÇÃO. EM CONTRASTE, OUTRA LEITURA, MENOS DEFENSIVA, APRESENTA UMA CONTRA-ARGUMENTAÇÃO QUE VISLUMBRA LIMITAÇÕES DO PROJETO RAWLSIANO, COM AS SEGUINTES TESES: A) A JUSTIFICAÇÃO APRESENTA ELEMENTOS FUNDACIONALISTAS, A DESPEITO DA PRETENSÃO COERENTISTA; B) TANTO O PROCEDIMENTO QUANTO OS PRINCÍPIOS DELE RESULTANTES SÃO MENOS NEUTROS E EQUITATIVOS QUE O PRETENDIDO, LIMITANDO O GRAU DE RESPEITO À IMPARCIALIDADE NO TRATO DOS CIDADÃOS E AO PLURALISMO DE DOUTRINAS; C) A JUSTIFICAÇÃO EXTRAPOLA O DOMÍNIO ESTRITAMENTE POLÍTICO DE RAZÕES AMPLAMENTE COMPARTILHADAS, HAVENDO ALGUM APELO A ELEMENTOS CONTROVERSOS E SUBSTANTIVOS DE DOUTRINAS MORAIS ABRANGENTES ESPECÍFICAS; D) O PROCEDIMENTALISMO ESTÁ, DESDE O INÍCIO, DE UM MODO NÃO IRRELEVANTE, PREVIAMENTE IMPREGNADO DE ALGUMAS INTUIÇÕES FUNDACIONAIS SUBSTANTIVAS DE JUSTIÇA E DE BEM, O QUE ACARRETA A MITIGAÇÃO DA NEUTRALIDADE DA INQUIRIÇÃO; E) ISSO ONERA ESPECIALMENTE A INTEGRIDADE DOS CIDADÃOS RAZOÁVEIS CUJAS DOUTRINAS QUESTIONAM OS PRESSUPOSTOS DO LIBERALISMO RAWLSIANO, ATENUANDO A PRETENSA NEUTRALIDADE DA TEORIA, QUE DEVERIA ESTAR MAIS AFINADA COM O PLURALISMO RAZOÁVEL. O TRABALHO DEFENDE A SEGUNDA LEITURA, APONTANDO ELEMENTOS LIMITADORES QUE PRECISARIAM SER SUPERADOS PARA QUE A TEORIA DE RAWLS FOSSE NEUTRA TANTO QUANTO PRETENDIDA.