O ANTIPLATONISMO KELSENIANO COMO NÚCLEO ARGUMENTATIVO DA SUA TEORIA JURÍDICA

A TESE DEFENDE O ANTIPLATONISMO PRESENTE NA OBRA DO JUSFILÓSOFO HANS KELSEN COMO NÚCLEO ARGUMENTATIVO DA SUA TEORIA DO DIREITO. SUSTENTA QUE A MELHOR DEFINIÇÃO DA SUA FILOSOFIA NÃO É COMO NEOKANTIANA, MAS COMO ANTIPLATÔNICA. ISSO PORQUE HÁ SIGNIFICATIVAS INCONSISTÊNCIAS NA SUA INTERPRETAÇÃO DE KANT, O QUE A IMPOSSIBILITA DE SER CLASSIFICADA COMO TAL. ALÉM, ENCONTRA-SE NA SUA LEITURA SOBRE PLATÃO REFERÊNCIAS MAIS SÓLIDAS E CONCEITOS MAIS CLAROS. NESSE SENTIDO, ADVOGA A HIPÓTESE DE QUE A OBRA DE KELSEN TEM COMO CONSTANTE E COMO CHAVE DE ENTENDIMENTO A SUA OBJEÇÃO E CONTESTAÇÃO ÀS TESES DE PLATÃO, SOBRETUDO A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO ENTRE ALMA E CORPO, ISTO É, FORMA E MATÉRIA. O PRIMEIRO E SEGUNDO CAPÍTULOS DEFENDEM A HIPÓTESE DA INCONSISTÊNCIA DAS TESES DE KELSEN SOBRE KANT. ENTENDE QUE A SUA PRESSUPOSIÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE A RAZÃO PURA E A RAZÃO PRÁTICA, ASSIM COMO A IDEIA DE UMA CONTRADIÇÃO ENTRE SER E DEVER-SER, NÃO SE SUSTENTA CONSIDERANDO AS PRÓPRIAS OBRAS DE KANT E A LITERATURA ESPECIALIZADA SOBRE O AUTOR. NO SEGUNDO CAPÍTULO APRESENTA A SUA LEITURA SOBRE PLATÃO, CONCENTRADA NA OBRA A ILUSÃO DA JUSTIÇA (DEI ILLUSION DER GERECHTIGKEIT). O QUARTO CAPÍTULO EXPÕE, SOPESANDO SEU ANTIPLATONISMO, AS DUAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS TEÓRICAS PARA KELSEN A PAR DE KANT, ISTO É, AS TEORIAS DE DAVID HUME E SIGMUND FREUD. O QUINTO CAPÍTULO DEMONSTRA COMO O ANTIPLATONISMO DE KELSEN ARTICULA COM OS PRINCIPAIS CONCEITOS DE SUAS TESES, ISTO É, MOSTRA QUE MESMO REFUTANDO A CLASSIFICAÇÃO DO AUTOR COMO NEOKANTIANO, CONCEITOS COMO NORMA FUNDAMENTAL, LIBERDADE, O MONISMO ENTRE DIREITO E ESTADO, MONISMO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E NACIONAL E O PROBLEMA DA DECISÃO JUDICIAL POSSUEM JUSTIFICATIVA E BASE FILOSÓFICA COERENTE. FINALMENTE, CONCLUI COM A POSSIBLIDADE DA IDEIA DE UMA TEORIA KELSENIANA DO DIREITO DESVINCULADA DO NEOKANTISMO E FUNDADA SOBRE OS PRESSUPOSTOS CÉTICOS HUMEANOS E FREUDIANOS, TANTO MORAL, QUANTO TEÓRICO, OU SEJA, RECONHECE A UNIDADE DAS OBRAS DO AUTOR, DESDE QUE CONDICIONADA A SUA INTERPRETAÇÃO COMO ANTIPLATÔNICA.