O CONCEITO DE DIREITO DAS GENTES EM PADRE ANTONIO VIEIRA

A PRESENTE TESE BUSCA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DO CONCEITO SALMANTINO DE DIREITO DAS GENTES NO PENSAMENTO DO PADRE ANTÔNIO VIEIRA. NOS ÚLTIMOS TRINTA ANOS, MUITOS COMENTARISTAS TÊM ASSINALADO A INFLUÊNCIA DA ESCOLÁSTICA IBÉRICA SOBRE ELE, MAS, ATÉ O MOMENTO, NÃO SE INVESTIGOU SOBRE O MAIOR LEGADO DE FILOSOFIA PRÁTICA DESSA ESCOLA: A ALTERAÇÃO SEMÂNTICA DA CONCEPÇÃO DE DIREITO DAS GENTES. DURANTE UM PERÍODO DE INTENSO DEBATE MORAL CONHECIDO COMO A “QUERELA DA CONQUISTA”, OS ESCOLÁSTICOS ESPANHÓIS REFORMULARAM A NOÇÃO ROMANA DE IUS GENTIUM PARA UM DIREITO VERDADEIRAMENTE ENTRE OS POVOS E INTERNACIONAL, NÃO MAIS INTERNO AO IMPÉRIO, DISTINTO DO DIREITO NATURAL, MAS NÃO DIVORCIADO DE TODA A MORALIDADE. TRATA-SE DE UMA VIA TÊNUE ENTRE O ABSOLUTISMO E O RELATIVISMO ÉTICO QUE FOI TRILHADA POR POUCOS, MAS IMPORTANTES, PENSADORES COMO, ENTRE OUTROS, FRANCISCO DE VITÓRIA, FRANCISCO SUÁREZ E HUGO GROTIUS E TEVE EXISTÊNCIA EFÊMERA (ENTRE A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVI ATÉ O FIM DO XVII). EMBORA NÃO FOSSE FILÓSOFO NEM JURISTA, É FATO QUE VIEIRA CITA DIVERSOS AUTORES DESSE MOVIMENTO, COMO O PRÓPRIO SUÁREZ E SOLÓRZANO PEREIRA, E COMUNGA DE ALGUMAS TESES SALMANTINAS COMO A ORIGEM POPULAR DO PODER E A IGUALDADE NATURAL DOS SERES HUMANOS. ESTE TRABALHO PROCURA DEMONSTRAR QUE O JESUÍTA COMPARTILHA TAMBÉM DESSA ALTERAÇÃO CONCEPTUAL DO DIREITO DAS GENTES E A EMPREGOU PARA FUNDAMENTAR TANTO O SEU PROJETO SOCIAL SOBRE A ESCRAVIDÃO NO NOVO MUNDO, COMO A TEORIA POLÍTICA DO QUINTO IMPÉRIO. A PESQUISA UTILIZA O MÉTODO DE ABORDAGEM INDUTIVO E O MÉTODO DE PROCEDIMENTO CONHECIDO COMO “CONTEXTUALISMO” DA ESCOLA DE CAMBRIDGE.