O CUIDADO COMO DIREITO: PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS DA ÉTICA DO CUIDADO PARA O BRASIL

PÚBLICAS PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS NO BRASIL. PARA ISSO, A PESQUISA ESTÁ ESTRUTURADA EM QUATRO ARTIGOS, COM UMA SEÇÃO FINAL DEDICADA À DISCUSSÃO E ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DA ÉTICA DO CUIDADO NO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS ESTATAIS. O PRIMEIRO ARTIGO EXPLORA O CONCEITO DE CUIDADO SOB UMA PERSPECTIVA ÉTICA, EXAMINANDO COMO A FILOSOFIA PODE ENRIQUECER E AMPLIAR ESSA COMPREENSÃO. O SEGUNDO ARTIGO PARTE DA PREMISSA DE QUE O CUIDADO EXERCE UM PAPEL FUNDAMENTAL NAS RELAÇÕES SOCIAIS E PROPÕE UMA REFLEXÃO SOBRE COMO ELE PODE SER ENTENDIDO ALÉM DOS VÍNCULOS AFETIVOS PRÓXIMOS, CONSIDERANDO A SUA POTÊNCIA DE ATUAÇÃO NA RELAÇÃO ENTRE O CUIDADO E O ESTADO. O TERCEIRO ARTIGO MAPEIA O IMPACTO DA CONCEPÇÃO DE “SUJEITO UNIVERSAL” NAS TEORIAS ÉTICAS, PROPONDO UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR QUE ABARCA DIFERENTES CAMPOS DO CONHECIMENTO. O QUARTO ARTIGO REALIZA UM ESTUDO APLICADO, INVESTIGANDO COMO O ESTADO BRASILEIRO, ATRAVÉS DO CONGRESSO NACIONAL, ESTÁ ABORDANDO O CUIDADO. PARA ISSO, SÃO ANALISADOS OS PROJETOS DE LEI Nº 5791/2019, Nº 2797/2022 E Nº 2762/2024, QUE BUSCAM ESTABELECER A POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADO NO BRASIL. A SEÇÃO DE DISCUSSÃO DESTACA OS PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS NESTA PESQUISA, CONTRASTANDO AS IMPLICAÇÕES DOS RESULTADOS ENCONTRADOS. A PESQUISA SE DESENVOLVEU A PARTIR DA LITERATURA ESPECIALIZADA SOBRE O TEMA E ADOTA UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR, INTEGRANDO ÉTICA, POLÍTICA E SOCIEDADE.