O DISCURSO DE ÓDIO COMO PATOLOGIA SOCIAL NA CONJUNTURA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA

NOS ÚLTIMOS ANOS, TEM AUMENTADO, DE MODO CONSIDERÁVEL, AS DENÚNCIAS DE DISCURSOS COM CONTEÚDO DISCRIMINATÓRIO, DAS PRÁTICAS PÚBLICAS DE PRECONCEITO, DA HOSTILIDADE CONTRA MINORIAS SOCIAIS E DAS MANIFESTAÇÕES DE EXTREMISMO E DE POLARIZAÇÃO NA SOCIEDADE. NA TRILHA DA FILOSOFIA SOCIAL, O PRESENTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO AVERIGUAR SE AS PRÁTICAS DISCURSIVAS DE ÓDIO E DE PRECONCEITO, NO ATUAL CONTEXTO DEMOCRÁTICO, PODEM SER QUALIFICADAS COMO UMA PATOLOGIA SOCIAL OU SE SERIAM, NO MÁXIMO, FATOS FRAGMENTADOS E EPISÓDICOS QUE GERAM TENSÕES DO PONTO DE VISTA PURAMENTE MORAL E JURÍDICO. PARA TANTO, PROPÕE-SE A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DESSE POSSÍVEL DISTÚRBIO SOCIAL COM A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTICULARIDADES DAS PRÁTICAS DISCURSIVAS DE HOSTILIDADE QUE, EM CONJUNTO E SOB A LUZ DO PARADIGMA HONNETHIANO DO RECONHECIMENTO, CONSTITUEM UMA PRÁXIS SOCIAL DEGENERADA PREJUDICIAL À REALIZAÇÃO MÍNIMA DOS PROJETOS DE VIDA DOS CIDADÃOS. ASSIM, PROPÕE-SE ESPECIFICAR, POR EXEMPLO, OS EFEITOS NOCIVOS DA NATURALIZAÇÃO DESSE COMPORTAMENTO PELA SOCIEDADE, AS CAUSAS EVENTUAIS DE TAIS PRÁTICAS SOCIAIS, AS FORMAS DE REPRODUÇÃO E OS MECANISMOS FAVORÁVEIS À SUA DISSEMINAÇÃO ACRÍTICA. PORTANTO, SÃO APRESENTADOS OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DESSA PATOLOGIA SOCIAL E OS MECANISMOS INTERSUBJETIVOS DE DOMINAÇÃO, EXCLUSÃO, DESIGUALDADE E OPRESSÃO REPRODUZIDOS EM CONJUNTURAS DEMOCRÁTICAS DISTORCIDAS. COM BASE NA CLARA IDENTIFICAÇÃO DESSE QUADRO PATOLÓGICO, PROPÕE-SE UM ESBOÇO DE DIRETRIZES PARA UMA TEORIA ANTIDISCRIMINATÓRIA DA DEMOCRACIA, OU SEJA, EXAMINAM-SE POTENCIAIS RECOMENDAÇÕES DE CUNHO TERAPÊUTICO EM FAVOR DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DO COMBATE DO PRECONCEITO. EM TERMOS METODOLÓGICOS, A INVESTIGAÇÃO É BASEADA, SOBRETUDO, NA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E EM SUAS EXPLICAÇÕES RELATIVAS ÀS PRÁTICAS DE DESRESPEITO E ÀS DISFUNÇÕES SOCIAIS DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS. PARA O APROFUNDAMENTO DO ESTUDO, CONFRONTA-SE A FILOSOFIA DE HONNETH COM ARGUMENTOS DE SEUS CRÍTICOS E DE POTENCIAIS INTERLOCUTORES, COMO JOEL WHITEBOOK, NANCY FRASER, MARTHA NUSSBAUM E MIRANDA FRICKER. AO LONGO DO TEXTO, DISTANCIA-SE PROGRESSIVAMENTE DA LEITURA POLÍTICA IDEAL E SÃO APRESENTADAS AS INCONGRUÊNCIAS REPRODUZIDAS PELAS PRÁTICAS SOCIAIS PATOLÓGICAS, BEM COMO SUA CAPACIDADE PARA IMPEDIR A SATISFATÓRIA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE “VIDA BOA” DOS CIDADÃOS E DE GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS. DE INÍCIO, OS PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE JEREMY WALDRON, RELATIVOS AOS DISCURSOS DE ÓDIO, SÃO EXPOSTOS PARA CONTEXTUALIZAR A PROBLEMÁTICA E AUXILIAR O LEITOR NA COMPREENSÃO DO DEBATE EXISTENTE NA FILOSOFIA POLÍTICA. EM SEGUINTE, É APRESENTADA A ESTRUTURA ELEMENTAR DO PARADIGMA DO RECONHECIMENTO DE HONNETH E A PROPOSTA DE DIAGNÓSTICO CRÍTICO DA FILOSOFIA SOCIAL. NOS CAPÍTULOS SUBSEQUENTES, EXAMINAM-SE OS DANOS SOCIAIS DOS DISCURSOS DE CONTEÚDO DISCRIMINATÓRIO, AS LESÕES GERADAS ÀS VÍTIMAS, AS PROVÁVEIS CAUSAS DESSES PADRÕES COMPORTAMENTAIS DELETÉRIOS AO ORGANISMO SOCIAL E OS FATORES DE SEU ALASTRAMENTO. ADICIONALMENTE, EXPÕE-SE A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA COOPERATIVA E O EXERCÍCIO DAS LIBERDADES À FILOSOFIA DE HONNETH. POR FIM, SÃO AVALIADAS AS ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA CONJUNTURA ANTIDISCRIMINATÓRIA DA DEMOCRACIA. NA CONCLUSÃO, SUGERE-SE O USO DO DIAGNÓSTICO PARA A FORMULAÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA CAPAZ DE ESTIMULAR UM AMADURECIMENTO SOCIAL FAVORÁVEL À AUTORREALIZAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS. APÓS A CONCLUSÃO, FOI APRESENTADO UM ENSAIO BASEADO NAS LIÇÕES DA TEORIA NEUROCOMPORTAMENTAL CONTEMPORÂNEA E NAS REFLEXÕES DE CASS SUNSTEIN, NA TENTATIVA DE SUPERAR A LACUNA EXPLICATIVA DE HONNETH QUANTO AOS PROCESSOS DE PATOGENIA SOCIAL POR UMA PERSPECTIVA MACRO.