O ESTADO LAICO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA FILOSOFICA

O OBJETIVO DESSA TESE É INVESTIGAR A QUESTÃO DO ESTADO LAICO NO BRASIL A PARTIR DE UM PONTO DE VISTA DA FILOSOFIA POLÍTICA E FORNECER UMA NOVA ABORDAGEM PARA O TEMA EM QUESTÃO. PARA ISSO, O CAPÍTULO I EXPORÁ O OBJETO DE ESTUDO DESSA TESE, OU SEJA, O CONTEXTO BRASILEIRO NOS ASPECTOS RELEVANTES AO TEMA. NOS CAPÍTULOS II E III, SERÁ EXPOSTO O REFERENCIAL TEÓRICO QUE SERVIRÁ DE EMBASAMENTO PARA A ABORDAGEM DOS PROBLEMAS EM QUESTÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS DISCUSSÕES ENTRE LIBERAIS E COMUNITARISTAS, À QUESTÕES SOBRE A PRESENÇA E PERMANÊNCIA DA RELIGIÃO NA ESFERA PÚBLICA E À TEORIA NORMATIVA DE RAINER FORST. POR FIM, APÓS A EXPOSIÇÃO DO CONTEXTO DO PAÍS E DO REFERENCIAL TEÓRICO QUE GUIA A PESQUISA AQUI EXPOSTA, PRETENDE-SE CHEGAR A UMA DEFINIÇÃO APROPRIADA PARA O ESTADO LAICO NO BRASIL, A SER EXPOSTA NO CAPÍTULO FINAL E TESTADA CONTRA TRÊS ESTUDOS DE CASO RELEVANTES NO ATUAL DEBATE POLÍTICO NACIONAL.