O PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DAS CAPACIDADES

ESTA TESE TEM COMO OBJETIVO DESENVOLVER UM PRINCÍPIO CAPAZ DE ATUAR NO CONFLITO ENTRE AS CAPACIDADES HUMANAS E ANIMAIS QUE SURGE NA TEORIA DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM. A JUSTIÇA RESIDE NO FATO DAS CAPACIDADES NÃO SEREM DANIFICADAS OU IMPEDIDAS DE SE DESENVOLVEREM EM UM INDIVÍDUO, GARANTINDO O SEU FLORESCIMENTO. É ANALISADO CRITICAMENTE DE QUE MANEIRA NUSSBAUM ESTENDE A TEORIA DAS CAPACIDADES AOS ANIMAIS, MAS NÃO OS RETIRAM DA CONDIÇÃO DE MEROS MEIOS, MANTENDO SUAS CAPACIDADES COMO PASSÍVEIS DE VIOLAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E COMPENSAÇÃO PARA GARANTIR AS CAPACIDADES E O FLORESCIMENTO HUMANO. PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, ESTA TESE CONTA COM O ESPÍRITO DE ALIANÇA QUE NUSSBAUM CONSIDERA EXISTIR COM ALGUNS ASPECTOS DO UTILITARISMO, APESAR DAS CRÍTICAS. ASSIM, SÃO RESPONDIDAS ALGUMAS DESSAS CRÍTICAS DE NUSSBAUM, ANALISANDO DE QUE MODO PODE HAVER ALGUMAS CONFORMIDADES ENTRE AMBAS AS TEORIAS NO QUE SE REFERE AOS ANIMAIS. É EXPLORADO, ENTÃO, O PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO, CONFORME DESENVOLVIDO NO UTILITARISMO DE PETER SINGER. POR FIM, APÓS ANALISAR CRITICAMENTE AMBAS AS TEORIAS, ESTA TESE ORIGINA O PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DAS CAPACIDADES, SEGUNDO O QUAL AS CAPACIDADES ANIMAIS DEVEM RECEBER SEMELHANTE CONSIDERAÇÃO MORAL E POLÍTICA COMO CONFERIDA AOS HUMANOS. A CONCEPÇÃO DAS CAPACIDADES CONFERE UM CONTEÚDO MAIS PRÁTICO E CONCRETO PARA SE PENSAR O QUE, MAIS PRECISAMENTE, PRECISA SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO. DE SINGER, PRINCÍPIO HERDA O CONCEITO DE QUE AQUILO QUE É SEMELHANTE MERECE CONSIDERAÇÃO SEMELHANTE. DE NUSSBAUM, HERDA A CONCEPÇÃO DAS CAPACIDADES COMO ALGO FUNDAMENTAL PARA O FLORESCIMENTO DOS ANIMAIS. ASSIM, O PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DAS CAPACIDADES ORDENA QUE AS CAPACIDADES DOS ANIMAIS MEREÇAM A MESMA CONSIDERAÇÃO ÉTICA E POLÍTICA CONFERIDA ÀS CAPACIDADES HUMANAS, SENDO QUE NISSO RESIDE A JUSTIÇA.