O QUE É SEGUIR UMA REGRA? REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOBRE NORMATIVIDADE

A PERGUNTA QUE DÁ TÍTULO A ESTE TRABALHO É MUITO ATUAL E TAMBÉM MUITO ANTIGA, DE MANEIRA QUE DIVERSAS TRADIÇÕES, PERPASSANDO NUMEROSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, ESTÃO DISPONÍVEIS PARA AQUELE QUE SE PROPÕE A ABORDÁ-LA. OPTA-SE, AQUI, PELO DEBATE FILOSÓFICO QUE TEM LUDWIG WITTGENSTEIN COMO PRINCIPAL REFERÊNCIA. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, SÃO INDICADOS QUAIS ASPECTOS DA CONCEPÇÃO DE FILOSOFIA DE WITTGENSTEIN SÃO, NO RESTANTE DA EXPOSIÇÃO, MANTIDOS E QUAIS SÃO DESCARTADOS OU APENAS PARCIALMENTE ACEITOS. NO SEGUNDO CAPÍTULO, DEFENDE-SE QUE REGRAS DEVEM FUNCIONAR COMO RAZÕES E QUE APENAS SERES DOTADOS DE ALGUMA FORMA DE SABER E CAPAZES DE COMPORTAMENTO INTENCIONAL PODEM SEGUI-LAS. SEM APELAR À CAPACIDADE DE ADOTAR POSTURAS NORMATIVAS SAPIENTES, NÃO É POSSÍVEL REALIZAR A DISTINÇÃO FUNDAMENTAL ENTRE SEGUIR E MERAMENTE CONFORMAR-SE A UMA REGRA. OS CAPÍTULOS III E IV LIDAM DIRETAMENTE COM PROBLEMAS CANONICAMENTE FORMULADOS NO SEMINAL WITTGENSTEIN ON RULES AND PRIVATE LANGUAGE, DE SAUL KRIPKE. A CONCEPÇÃO COMUNITARISTA DEFENDIDA POR ESSE AUTOR É CRITICADA, SOBRETUDO ATRAVÉS DE CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO. CONCLUI-SE, A PARTIR DELAS, QUE PERTENCER A UMA COMUNIDADE NÃO É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SER UM SEGUIDOR DE REGRAS, APESAR DE SER UM A PROPRIEDADE MUITO RELEVANTE DE TODOS OS SEGUIDORES DE REGRAS CONHECIDOS . APONTA-SE, COMO SOLUÇÃO MAIS APROPRIADA AO DESAFIO CÉTICO DE KRIPKE, A CARACTERIZAÇÃO DO SEGUIMENTO DE REGRA COMO UMA CAPACIDADE ESPECÍFICA DE VER ASPECTOS DA PRÓPRIA AÇÃO. ESSA CAPACIDADE É CONSTITUTIVA DA LINGUAGEM SIMBÓLICA E, PORTANTO, LOGICAMENTE ANTERIOR A ELA, DE MANEIRA QUE PARA SEGUIR REGRA NÃO É NECESSÁRIO DOMINAR UMA LINGUAGEM EM SENTIDO ESTRITO. POR FIM, À LUZ DESSAS REFLEXÕES, ARGUMENTOS METAFILOSÓFICOS DISCUTIDOS NO PRIMEIRO CAPÍTULO SÃO RETOMADOS E EXPANDIDOS COM O OBJETIVO DE FUNDAMENTAR A REJEIÇÃO DA CONCEPÇÃO QUIETISTA DEFENDIDA POR WITTGENSTEIN.