OS FUNDAMENTOS DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA EM JOHN LOCKE

A TOLERÂNCIA RELIGIOSA É UMA DAS GRANDES QUESTÕES FILOSÓFICAS DA MODERNIDADE E, ENTRE OS AUTORES QUE A ELA SE DEDICARAM, JOHN LOCKE (1632-1704) É UM DOS MAIS IMPORTANTES. ESCRITA EM 1685 E PUBLICADA EM 1689, SUA """"CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA"""" FOI BASTANTE INFLUENTE E, JÁ NO ANO DE SUA PUBLICAÇÃO, RECEBEU AS PRIMEIRAS CRÍTICAS DA PARTE DE QUEM DEFENDIA QUE DEVERIA CABER AO ESTADO NÃO APENAS A PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS BENS CIVIS, MAS TAMBÉM O CUIDADO COM A SALVAÇÃO DAS ALMAS. NA RESPOSTA A JONAS PROAST (C. 1642-1710), SEU PRINCIPAL ADVERSÁRIO NESSE DEBATE, LOCKE DESENVOLVEU E EXPLICITOU SEUS ARGUMENTOS. ESSENCIALMENTE, A CONTROVÉRSIA CONSISTIA EM JUSTIFICAR A DISTINÇÃO ENTRE OS FINS DO ESTADO E DA IGREJA, ISTO É, EM ESTABELECER AS RAZÕES PELAS QUAIS A JURISDIÇÃO DO MAGISTRADO DEVERIA SER CIRCUNSCRITA AOS BENS CIVIS (OU, DE ACORDO COM OS INTOLERANTES, SER ESTENDIDA PARA ABARCAR O CUIDADO COM AS ALMAS). A REFLEXÃO DE LOCKE SOBRE A TOLERÂNCIA, CONTUDO, TAMBÉM OCORRE NO """"ENSAIO SOBRE O ENTENDIMENTO HUMANO"""", SENDO QUE NESTA OBRA SEU OBJETIVO NÃO É MAIS JUSTIFICAR POR QUE NÃO COMPETE AO ESTADO IMPOR CRENÇAS E CULTOS COM VISTAS À SALVAÇÃO DAS ALMAS E SIM POR QUE OS INDIVÍDUOS, NA RELAÇÃO ENTRE ELES PRÓPRIOS, NÃO DEVEM IMPOR SUAS CRENÇAS UNS AOS OUTROS. NO PRESENTE TRABALHO, BUSCA-SE IDENTIFICAR E ANALISAR OS ARGUMENTOS PRESENTES NA """"CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA"""", NAS OBRAS QUE COMPÕEM A CONTROVÉRSIA ENTRE LOCKE E PROAST, ASSIM COMO NO """"ENSAIO SOBRE O ENTENDIMENTO HUMANO"""", A FIM DE SE DETERMINAR DETALHADAMENTE QUAIS SÃO OS FUNDAMENTOS DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA SEGUNDO LOCKE. EM TERMOS MAIS PRECISOS, O QUE SE BUSCA É EXPLICITAR AS DIMENSÕES TEOLÓGICAS, EPISTEMOLÓGICAS, POLÍTICAS E ÉTICAS DA TOLERÂNCIA NUM ESFORÇO TEÓRICO PARA (I) ESCLARECER QUE A TOLERÂNCIA TEM UM SENTIDO “VERTICAL” (QUANDO PENSADA À LUZ DA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS CIDADÃOS) E “HORIZONTAL” (QUANDO PENSADA À LUZ DA RELAÇÃO ENTRE OS PRÓPRIOS CIDADÃOS), MAS, SOBRETUDO, PARA (II) DEMONSTRAR COMO DIFERENTES ARGUMENTOS E CONCEITOS SE VINCULAM A CADA UM DESSES DOIS SENTIDOS.