OS PROCESSOS DE CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO EM FOUCAULT E O OPERADOR DO DIREITO PENAL

O PRESENTE ESTUDO PARTE DE UM PARADOXO QUE SE OBSERVA ENTRE AS FINALIDADES DECLARADAS DO SABER PUNITIVO E AQUELES RESULTADOS EFETIVAMENTE PRODUZIDOS PELAS PRÁTICAS EXERCIDAS POR SEUS OPERADORES, MAIS ESPECIFICAMENTE, POR AQUELES PROFISSIONAIS QUE TÊM A FUNÇÃO DE REALIZAR PERSECUÇÕES PENAIS E JULGAR AS QUESTÕES SUBMETIDAS A ESSE SISTEMA LEGAL. AO CONTRÁRIO DE OBTER A PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS IMPORTANTES E PAZ SOCIAL, O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PUNIÇÕES LEGAIS LEVA A EFEITOS NEGATIVOS COMO A REPRODUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO INTERIOR DAS PRISÕES, A MARCA INDELÉVEL DE DELINQUENTE EM SEUS EGRESSOS, O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE, ENTRE OUTRAS CONSEQUÊNCIAS NOCIVAS À MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO; TUDO ISSO, SEM QUE A PUNIÇÃO PELO APRISIONAMENTO OBTENHA OS RESULTADOS PROGRAMADOS. APESAR DESSA CONSTATAÇÃO HISTÓRICA QUE SE APRESENTA A UMA OBSERVAÇÃO EMPÍRICA SIMPLES, A MAIORIA DOS OPERADORES DO DIREITO PENAL CONTINUA A ATUAR DE MANEIRA ASSUJEITADA E REPRODUZIR AS PRÁTICAS PUNITIVAS NO ÂMBITO DO REGIME DE VERDADE EM QUE ESTÁ INSERIDO. PARA COMPREENDER ESSAS PRÁTICAS E APONTAR AS CONTRACONDUTAS E AS RESISTÊNCIAS QUE PODEM SER PROPOSTAS PELOS PRÓPRIOS AGENTES QUE PARTICIPAM DESSA MAQUINARIA POLÍTICA, UTILIZA-SE NESTE TRABALHO A PERSPECTIVA METODOLÓGICA DE MICHEL FOUCAULT, ESPECIALMENTE DE SUA ESTRATÉGIA GENEALÓGICA, COM O OBJETIVO GERAL DE ANALISAR A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO QUE VEM A DESEMPENHAR ESSA FUNÇÃO DE OPERADOR DO DIREITO PENAL. NESSE PERCURSO, PASSA-SE PELO ESTUDO REALIZADO PELO FILÓSOFO FRANCÊS A RESPEITO DA INTRODUÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DISCIPLINAS NA SOCIEDADE BURGUESA, OBSERVANDO COMO ATRAVÉS DE SUAS TÉCNICAS E TÁTICAS É FABRICADA A “ALMA” DO SUJEITO, NORMALIZANDO-O E TORNANDO-O DÓCIL E ÚTIL ÀQUELES QUE EXERCEM O PODER EM POSIÇÕES ESTRATEGICAMENTE PRIVILEGIADAS. ANALISA-SE COMO SE CHEGOU À PENA DE PRISÃO COMO FORMA CENTRAL DE CASTIGO, APESAR DOS DISCURSOS DOS REFORMADORES, PRESENTES NO INÍCIO DA PUNIÇÃO MODERNA, NÃO INDICAREM ESSA PENA COMO IDEAL. OBSERVA-SE O PAPEL DESEMPENHADO PELAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NA INTRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DAS DISCIPLINAS, COM ÊNFASE ESPECIAL AO PAPEL DA PRISÃO, QUE REFLETE A MANEIRA DE FUNCIONAMENTO DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES E AS JUSTIFICA E DESCULPA. SEGUE-SE NESSA PERSPECTIVA DE COMPREENDER OS DIVERSOS DISPOSITIVOS DE PODER QUE ATUAM NAS PRÁTICAS SOCIAIS E, ARTICULADOS AOS SABERES QUE LEGITIMAM A PUNIÇÃO, DANDO-LHE APARÊNCIA DE FUNÇÃO NECESSÁRIA E JUSTA, PARTICIPAM DA PRODUÇÃO DO SUJEITO; ASSIM, TRATA-SE, CRITICAMENTE, DO CONTRATUALISMO MODERNO COMO REFERÊNCIA TEÓRICA QUE LEGITIMA A PUNIÇÃO NA SOCIEDADE BURGUESA E QUE PERMITE AO OPERADOR DO SISTEMA PUNITIVO ACREDITAR QUE ESTÁ PRODUZINDO UM BEM AO INFLIGIR PUNIÇÕES; REALIZA-SE O DIAGNÓSTICO DE TAL TEORIA PELA PERSPECTIVA GENEALÓGICA DE FOUCAULT E MOSTRA-SE COMO ELA DÁ ORIGEM À NOÇÃO INIMIGO SOCIAL. FOUCAULT SE AFASTA DA CONCEPÇÃO REINANTE DE PUNIÇÃO ASSOCIADA A UM BEM JURÍDICO. ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DESEMPENHADA PELA BIOPOLÍTICA QUE AGE CONJUNTAMENTE ÀS DISCIPLINAS NA CONSTITUIÇÃO DE SUJEITOS NA MODERNIDADE, E, AINDA, DA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL CONTEMPORÂNEA E O SURGIMENTO, COM ESSA RACIONALIDADE, DE UM REGIME DE VERDADE QUE, ENGENDRADO AOS SABERES ANALISADOS, ATUA SOBRE OS OPERADORES DO DIREITO PENAL E SUAS PRÁTICAS PUNITIVAS, DESLOCANDO-AS DE SUAS FINALIDADES AFIRMADAS. ESSES OPERADORES, ASSIM ASSUJEITADOS, BUSCAM RESULTADOS PUNITIVOS MÁXIMOS, ENXERGANDO DETERMINADOS SETORES DA SOCIEDADE OU CERTOS INDIVÍDUOS COMO INIMIGOS A SEREM, DE QUALQUER FORMA, COMBATIDOS, MORALIZADOS E CONTROLADOS; QUANDO, NA VERDADE, DEVERIAM ATUAR NO SENTIDO DE CONCRETIZAR A PROTEÇÃO AOS DIREITOS SUBJETIVOS E COM TOTAL RESPEITO AOS SUJEITOS DE DIREITO. MOSTRA-SE, AFINAL, QUE, COMO JÁ CONSTATOU FOUCAULT, ONDE O PODER SE EXERCE SEMPRE HÁ RESISTÊNCIA, SENDO, POR ISSO MESMO, POSSÍVEL E NECESSÁRIO QUE O OPERADOR DO DIREITO PERCEBA QUE O REGIME DE VERDADES EM QUE SE ENCONTRA INSERIDO FOI HISTORICAMENTE FABRICADO, PODENDO, ASSIM, SER CRITICADO E DESCONSTITUÍDO.