PESQUISA CRÍTICO –NORMATIVA E ARGUMENTO ONTOLÓGICO-SOCIAL: UMA LEITURA FILOSÓFICO-SOCIAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A FILOSOFIA SOCIAL SE OCUPA FUNDAMENTALMENTE DA ESFERA DO “SOCIAL” (DAS SOZIALEN) NO QUAL É CONCEBIDO ENQUANTO UMA “DISCIPLINA [...] QUE SE PERGUNTA POR NOSSAS PRÁTICAS SOCIAIS, INSTITUIÇÕES E RELAÇÕES SOCIAIS, PORTANTO, DE NOSSAS FORMAS DE VIDA SOCIAIS”. O “SOCIAL” TRATA DAS RELAÇÕES (PRÁTICAS) SOCIAIS BEM COMO EM SUAS INSTITUIÇÕES NAS QUAIS SEJAM COMPREENDIDAS ENQUANTO CONDIÇÕES CONSTITUTIVAS PARA O EXERCÍCIO EFETIVO DA INDIVIDUALIDADE E LIBERDADE. AS INSTITUIÇÕES, POR SUA VEZ, DIFERENCIAM-SE ENQUANTO PRÁTICAS SOCIAIS COMUNS OU ENQUANTO PRÁTICAS SOCIAIS MEDIADAS POR NORMAS (INSTITUIÇÕES SOCIAIS). NESSE CONTEXTO, A QUESTÃO CENTRAL SE ESTABELECE EM EXPLICITAR: O QUE É UMA INSTITUIÇÃO, COMO ELA FUNCIONA E COMO ELA SE EFETIVA. DAÍ QUE UM DESAFIO QUE SE APRESENTA NESTA TESE, SOB O PONTO DE VISTA TANTO DA FILOSOFIA SOCIAL QUANTO DA PESQUISA CRÍTICO-NORMATIVA E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O CENÁRIO DEMOCRÁTICO DELIBERATIVOPARTICIPATIVO NUMA ESFERA PÚBLICA, É PENSAR A INSTITUIÇÃO SOCIAL NÃO SÓ COMO ESPINHA-DORSAL DA SOCIEDADE, MAS, SOBRETUDO, EM PENSAR NO SEU ANCORAMENTO JUNTO À ABORDAGEM SOCIALONTOLÓGICA COM TELOS À EMANCIPAÇÃO CUJA PRÁXIS SE ASSENTA FUNDAMENTALMENTE PELA LUTA À AQUISIÇÃO DOS BENS SOCIAIS. ESTA TESE PRETENDE APRESENTAR UMA POSSIBILIDADE DE RESPOSTA AO PROBLEMA DA DESPOLITIZAÇÃO DA (NA) ESFERA PÚBLICA ANCORANDO-SE NA PREMISSA BÁSICA DE UM ARGUMENTO SOCIAL-ONTOLÓGICO PARA A PESQUISA CRÍTICA NO QUAL ASSUME A POSIÇÃO DE QUE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (QUE É UMA FORMA DE VIDA SOCIAL-POLÍTICA E SOLIDÁRIA) ENQUANTO INSTITUIÇÃO PARTICIPATIVA (ENTIDADE SOCIAL) PODE AUXILIAR NO PROCESSO DE REPOLITIZAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA AO SE CONSTITUIR NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA ENQUANTO MEDIUM SOCIONORMATIVO COM PRETENSÕES DE RESOLUÇÃO DAS PATOLOGIAS SOCIAIS.