RACISMO DE ESTADO E DE MERCADO, PARADIGMA DO CAMPO E ENCARCERAMENTO DA POBREZA: ENTRE GIORGIO AGAMBEN E MICHEL FOUCAULT

“RACISMO DE ESTADO E DE MERCADO, PARADIGMA DO CAMPO E ENCARCERAMENTO DA POBREZA: ENTRE GIORGIO AGAMBEN E MICHEL FOUCAULT” É UMA LEITURA QUE VISA QUESTIONAR EM QUE SENTIDO O ENCARCERAMENTO DOS POBRES, PRETOS E PARDOS, MESMO SEM CONDENAÇÃO CRIMINAL, É UM DOS DESDOBRAMENTOS DO RACISMO DE ESTADO E FAZ COM QUE A OPERACIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO FUJA DE UM ÂMBITO DO DIREITO PENAL PARA UMA BIOLOGIZAÇÃO OU ECONOMICIZAÇÃO DA DIFERENÇA. ELABORADO COM BASE NA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE PENSAR A FILOSOFIA COMO DIAGNÓSTICO DO PRESENTE A PARTIR DA ARQUEOLOGIA DAS CAMADAS HISTÓRICAS DO PASSADO, O TRABALHO FOI ORGANIZADO EM TRÊS MOMENTOS, SENDO: (I) GIORGIO AGAMBEN E A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE CAMPO E PRODUÇÃO DA VIDA NUA. ESPECIALMENTE PARA COMPREENDER POR QUE O AUTOR DIZ SER O SISTEMA CARCERÁRIO PARTE INTEGRANTE DO DIREITO PENAL QUE NÃO SE PRESTA A SERVIR DE PARADIGMA, ESPECIALMENTE A PARTIR DA FORMA COMO O CÁRCERE BRASILEIRO SE APRESENTA;(II) MICHEL FOUCAULT E A ANÁLISE DE DISPOSITIVOS DE PODER, QUE PERMITEM COMPREENDER QUE O RACISMO DE ESTADO SE INSTALA NA SOCIEDADE MODERNA E É RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA MORTE (REAL OU SOCIAL) NO INTERIOR DE UMA SOCIEDADE BIOPOLÍTICA, O QUE PODE SER A CHAVE DE LEITURA PARA A CISÃO QUE PERMITE A LIMPEZA SOCIAL E O ACONTECIMENTO DO ENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO MISERÁVEL BRASILEIRA; (III) É PRECISO COMPREENDER QUE A RACIONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL DIFERE DA OPERATIVIDADE DO SISTEMA PRISIONAL E QUE HÁ UM DADO RECORRENTE NO APRISIONAMENTO, A CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE. ESSA CONDIÇÃO É INVESTIGADA COMO A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO CÁRCERE BRASILEIRO COMO EXTENSÃO DO CAMPO A PARTIR DE UM DESDOBRAMENTO DO RACISMO, QUE AGORA PERMEIA TODA A SOCIEDADE, QUE É O RACISMO ECONÔMICO, E PERMITE A EXCLUSÃO DAQUELES QUE NÃO PARTICIPAM E NÃO TEM CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA ECONOMIA. OU SEJA, ANALISA-SE UMA ECONOMIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA PARA AFIRMAR QUE O CÁRCERE É O MEIO AMBIENTE PRÓPRIO DESTINADO A RECEBER AQUELA ESCÓRIA ECONÔMICA DA SOCIEDADE. ESSES TRÊS MOMENTOS SÃO POSSÍVEIS ESPECIALMENTE A PARTIR DAS OBRAS HOMO SACER: O PODER SOBERANO E A VIDA NUA I (2007); O QUE RESTA DE AUSCHWITZ (2008) E; ESTADO DE EXCEÇÃO (2004), DE GIORGIO AGAMBEN E TAMBÉM DOS CURSOS DE MICHEL FOUCAULT NO COLLÈGE DE FRANCE: EM DEFESA DA SOCIEDADE (1975-76), A SOCIEDADE PUNITIVA (1972-73) E NASCIMENTO DA BIOPOLÍTICA (1978-79), BEM COMO DE INTERLOCUTORES QUE CONTRIBUEM COM A TESE AVENTADA FINALIZAMOS, PORTANTO, COM A PROPOSIÇÃO QUE SEGUE: A PARTIR DA ANÁLISE DO ESPAÇO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, O ARGUMENTO DE GIORGIO AGAMBEN, DE QUE O CÁRCERE É PARTE INTEGRANTE DO DIREITO LEVA A EQUÍVOCO E DEIXA DE CONSIDERAR QUE EXISTEM ESPAÇOS DE ENCARCERAMENTO QUE SE MOSTRAM COMO CAMPO, QUANDO É POSSÍVEL EXPOR A MORTE SEM CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, MAS ISSO SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE DEIXANDO DE LADO A VISÃO DA RACIONALIDADE JURÍDICA PARA CONTEMPLAR A OPERTATIVIDADE DO LOCAL. ALÉM DISSO, TAMBÉM É PRECISO IR ALÉM NO CONCEITO DE RACISMO DE ESTADO PARA, A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA, RECONHECER QUE HÁ UM DESDOBRAMENTO NÃO PERCEBIDO EM TEMPO POR MICHEL FOUCAULT, JÁ QUE OPERA NAS SOCIEDADES NÃO APENAS UMA BIOLOGIZAÇÃO DA DIFERENÇA, MAS UMA ECONOMICIZAÇÃO, QUE TRANSFORMA EM PERIGO TODO AQUELE QUE NÃO PARTICIPA DA ECONOMIA, PERMITINDO QUE ESTE SUJEITO POSSA SER ELIMINADO, DESCARTADO EM UM CAMPO PRÓPRIO, A CELA.