RAÍZES DA INSTITUCIONALIDADE: UMA TIPOLOGIA FILOSÓFICA E UMA CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA

ESSA TESE TEM POR TEMA AS RAÍZES DA INSTITUCIONALIDADE. ELA SE PERGUNTA QUAIS IDEIAS FILOSÓFICAS PERMITEM PENSAR A PREDISPOSIÇÃO HUMANA A FORMAR E CONSERVAR INSTITUIÇÕES E AVANÇA EM DUAS FRENTES DE RESPOSTAS. A PRIMEIRA CONSISTE NA APRESENTAÇÃO DE UMA TIPOLOGIA BINÁRIA DAS IDEIAS FILOSÓFICAS SOBRE O ASSUNTO. CADA TIPO CONCEBIDO COMPÕE UMA POSIÇÃO INSTITUCIONALISTA E SE OCUPA DE UM PROBLEMA TOMADO CENTRAL. O INSTITUCIONALISMO IMANENTISTA, DE AUTORES COMO G.WF. HEGEL, ARNOLD GEHLEN E ÉMILE DURKHEIM, RESPONDE AO DESAFIO DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO: O RISCO IMINENTE DE DISSOLUÇÃO QUE ABATE A LIGA E A DURABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES, SUSTENTANDO QUE AS RAÍZES DA INSTITUCIONALIDADE ESTÃO NA RAZÃO EFETIVADA NOS COSTUMES, NO ETHOS DA RECIPROCIDADE OU NA SOLIDARIEDADE SOCIAL, IDEAIS QUE CONVERGEM PARA A TESE DE QUE O ATRIBUTO PRINCIPAL DAS INSTITUIÇÕES É A ESTABILIDADE. O INSTITUCIONALISMO TRANSCENDENTISTA, DE AUTORES COMO ROBERTO UNGER E CORNELIUS CASTORIADIS, RESPONDE AO PROBLEMA DA HIPERINSTITUCIONALIZAÇÃO: A AMEAÇA DE AUTONOMIZAÇÃO DO APARATO INSTITUCIONAL VIGENTE, DEFENDENDO QUE AS RAÍZES DA INSTITUCIONALIDADE ESTÃO NO IMAGINÁRIO CRIADOR E EM CONFLITOS CONGELADOS HISTORICAMENTE, IDEIAS QUE CONVERGEM PARA A TESE DE QUE AS INSTITUIÇÕES PODEM SER PENSADAS POR SUA CONTINGÊNCIA E POR SUA PLASTICIDADE. O OBJETIVO PRINCIPAL DESSA FRENTE É TEMATIZAR O ASSUNTO. A SEGUNDA FRENTE É A FORMULAÇÃO DE UMA CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA QUE DIALOGA COM ESSES DOIS TIPOS, MAS QUE PARTE DO PROBLEMA QUE SERÁ APRESENTADO COMO CARACTERÍSTICO DA EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL NO BRASIL, A SEMI-INSTITUCIONALIZAÇÃO: A TENDÊNCIA HISTÓRICA À COEXISTÊNCIA CONFLITUOSA ENTRE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL OFICIAL E O ORDENAMENTO DAS PARA-INSTITUIÇÕES. ESSE QUADRO É COMPOSTO COM REMISSÃO A ALGUNS PENSADORES BRASILEIROS QUE AJUDARAM A ESBOÇAR MANEIRAS DE ENXERGAR O PROBLEMA. A TESE SUSTENTA QUE LIDAR COM ELE REQUER IDENTIFICAR AS RAÍZES DA INSTITUCIONALIDADE NAS CATEGORIAS FILOSÓFICAS DO COMPROMISSO, RESULTANTE DA ADESÃO, E DA PESSOALIDADE QUE SE PROJETA COMO AUTONOMIA MATERIAL.