RESPONSABILIDADE E SENTIMENTOS MORAIS: UMA PROPOSTA DE NATURALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MORAL

O PRESENTE ESTUDO BUSCA TRATAR DA RELEVÂNCIA DOS SENTIMENTOS MORAIS PARA A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE MORAL, ATRAVÉS DA TEORIA REATIVA DE PETER STRAWSON E DE SEUS CRÍTICOS. A TESE CENTRAL, A QUAL PROCURO SUSTENTAR, É QUE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE MORAL É ALGO BASTANTE COMPLEXO, ESTÁ RELACIONADA À FORMA COMO REAGIMOS FRENTE ÀS AÇÕES DOS AGENTES, MAS TAMBÉM ENVOLVE A CAPACIDADE RACIONAL DO AGENTE DE AUTOCONTROLE REFLEXIVO, ESTANDO APTO EM APRESENTAR RAZÕES PARA A SUA AÇÃO E SER CAPAZ DE FREAR OS SEUS DESEJOS. DESSE MODO, O AGENTE MORALMENTE RESPONSÁVEL É AQUELE QUE SE SENTE MOTIVADO POR SEUS DESEJOS, MAS É CAPAZ DE RACIOCINAR MORALMENTE SOBRE QUAIS SERIAM AS CONSEQUÊNCIAS DA SUA AÇÃO. EM OUTRAS PALAVRAS, SER UMA PESSOA RESPONSÁVEL ENVOLVE TER COMPETÊNCIA SOCIAL PARA AGIR DE ACORDO COM AS NORMAS MORAIS, MAS TAMBÉM SER CAPAZ DE REFLETIR SOBRE A SUA PRÁTICA, OU SEJA, UM SUJEITO COM SUAS CAPACIDADES COGNITIVAS NORMAIS E CAPAZ DE REGULAR AS SUAS CRENÇAS E DESEJOS. DADO O PLURALISMO CULTURAL, PODEMOS NOTAR QUE HÁ UMA RELAÇÃO SIMÉTRICA ENTRE OS SENTIMENTOS MORAIS E AS CRENÇAS MORAIS, DE MODO QUE OS SENTIMENTOS MORAIS PODEM SER INFLUENCIADOS PELAS CRENÇAS MORAIS QUE FORMAMOS AO LONGO DE NOSSA VIDA, BEM COMO AS CRENÇAS MORAIS SEREM FORMADAS A PARTIR DOS SENTIMENTOS. ESSAS CRENÇAS MORAIS PODEM SER REVISADAS OU REGULADAS, ESSA REVISÃO PODE VIR DA AQUISIÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES, QUE PODEM VIR DA COMPARAÇÃO DE NOSSO CONJUNTO DE CRENÇAS COM O CONJUNTO DE CRENÇAS DE OUTRA CULTURA. MAS TAMBÉM ESSA REGULAÇÃO DAS CRENÇAS MORAIS É RESULTADO DE UM PROCESSO EVOLUTIVO QUE SOFREU A NOSSA ESPÉCIE, QUE FEZ COM QUE, AO LONGO DOS ANOS, AS PESSOAS PUDESSEM APRIMORAR O SEU MODO DE CONVIVER COM AS DEMAIS E TAMBÉM SER CAPAZ DE AUTONOMAMENTE QUESTIONAR SE DETERMINADAS CRENÇAS SÃO, DE FATO, VERDADEIRAS. O QUE PROPONHO É QUE A CIÊNCIA É UMA ALIADA DA ÉTICA, SENDO QUE AS EXPLICAÇÕES CIENTÍFICAS PODEM CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DO QUE É CORRETO E INCORRETO MORALMENTE. COMPREENDENDO A NOSSA NATUREZA HUMANA, TORNAMO-NOS MAIS APTOS A ‘VER’ O MUNDO DE MANEIRA DIFERENTE E PERCEBER QUE CERTAS EMOÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA A NOSSA VIDA SOCIAL. DESSA MANEIRA, PODEMOS DAR-NOS CONTA DE QUE NÃO FAZ SENTIDO CONTINUAR RESSENTIDO COM ALGUÉM NUMA SITUAÇÃO EM QUE O AGENTE APRESENTA BOAS RAZÕES PARA QUE DEIXEMOS DE SENTIR TAL SENTIMENTO. PERCEBER ISSO FAZ COM QUE NOTEMOS A COMPLEXIDADE DE NOSSA ESPÉCIE HUMANA E O QUANTO AINDA PRECISAMOS AVANÇAR NO CAMPO DA MORALIDADE, BUSCANDO UM APRIMORAMENTO MORAL QUE NÃO SE DÁ APENAS NO ÂMBITO DE NORMAS, MAS PRINCIPALMENTE NA MATURIDADE QUE PERMITE SERMOS CAPAZES DE ANALISAR AS CIRCUNSTÂNCIAS E AS RAZÕES PARA A AÇÃO COM MAIOR DISCERNIMENTO. PARA DEFENDER TAL POSIÇÃO, UTILIZAREI A TEORIA REATIVA DE STRAWSON E A CRÍTICA LEVANTADA A TAL TEORIA FEITA POR WALLACE (1994), RUSSELL (2002) E FISCHER E RAVIZZA (1998), A SABER, QUE STRAWSON FALHA EM APRESENTAR UMA CAPACIDADE RACIONAL QUE GUIE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE MORAL. A SOLUÇÃO PARA TAL PROBLEMA É DEFENDER QUE A CAPACIDADE RACIONAL, ASSIM COMO A COMPETÊNCIA SOCIAL DO AGENTE, É UMA CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSIDERAR AS PESSOAS MORALMENTE RESPONSÁVEIS, INCLUSIVE A CAPACIDADE RACIONAL DO AGENTE É QUE LHE PERMITE REFLETIR SOBRE A SUA PRÁTICA SOCIAL. PARA AVALIAR MELHOR TAIS QUESTÕES, FAZ-SE NECESSÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE QUESTÕES DE PSICOLOGIA MORAL E DE CONHECIMENTO MORAL, PARA SABER COMO AS PESSOAS, NO SEU COTIDIANO, AVALIAM AS AÇÕES DOS AGENTES E, CONSEQUENTEMENTE, ATRIBUEM-LHES RESPONSABILIDADE MORAL. PORTANTO, O MEU OBJETIVO É MOSTRAR COMO A PROPOSTA STRAWSONIANA CONTINUA SENDO RELEVANTE PARA AS DISCUSSÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE MORAL, MAS TAMBÉM APRESENTAR UMA PROPOSTA DE AVANÇO NA DISCUSSÃO SOBRE ESSE TEMA ATRAVÉS DE UMA POSIÇÃO NATURALISTA REALISTA MORAL.