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RESPONSABILIDADE MORAL SEGUNDO O SEMICOMPATIBILISMO

FERNANDO RUIZ ROSARIO

Autor
FERNANDO RUIZ ROSARIO
Orientador(a)
LEONARDO DE MELLO RIBEIRO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS — UFMG
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2023
2023FERNANDO RUIZ ROSARIO. RESPONSABILIDADE MORAL SEGUNDO O SEMICOMPATIBILISMO. 2023. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MG. Orientador(a): LEONARDO DE MELLO RIBEIRO.3

OBJETIVO DESTE TRABALHO É APRESENTAR UMA NOÇÃO SEMICOMPATIBILISTA SOBRE RESPONSABILIDADE MORAL. O SEMICOMPATIBILISMO É A TESE SEGUNDO A QUAL A LIBERDADE PARA A RESPONSABILIDADE MORAL PODE SER ALCANÇADA TANTO EM CENÁRIOS DETERMINISTAS QUANTO INDETERMINISTAS. PARA ISSO, É NECESSÁRIO QUE O INDIVÍDUO EXERÇA O CONTROLE DE ORIENTAÇÃO, QUE REQUER A POSSE PELO AGENTE DE UM MECANISMO MODERADAMENTE RESPONSIVO À RAZÕES, MAS QUE DISPENSA O ACESSO A POSSIBILIDADES ALTERNATIVAS. ESSA VISÃO SE CONTRAPÕE A POSIÇÕES INCOMPATIBILISTAS, QUE AFIRMAM QUE O LIVRE-ARBÍTRIO NÃO É COMPATÍVEL COM O DETERMINISMO CAUSAL. LIBERTÁRIOS SÃO INCOMPATIBILISTAS QUE DEFENDEM QUE NÃO TERÍAMOS LIBERDADE EM UM MUNDO DETERMINISTA, MAS QUE NOSSO MUNDO É INDETERMINADO, POSSIBILITANDO O LIVRE-ARBÍTRIO E, POR CONSEQUÊNCIA, A RESPONSABILIDADE MORAL. ESSA POSIÇÃO, APESAR DE FORTE APELO INTUITIVO, APRESENTA DIFICULDADES DE ADEQUAÇÃO AS NOSSAS MELHORES TEORIAS CIENTÍFICAS E EM EXPLICAR COMO O CONTROLE PODE SER OBTIDO EM CENÁRIOS INDETERMINISTAS. JÁ INCOMPATIBILISTAS FORTES AFIRMAM QUE DIFICILMENTE O MUNDO SERIA TAL QUE POSSIBILITASSE O LIVRE-ARBÍTRIO, DE MANEIRA QUE DEVEMOS ADOTAR UMA POSTURA CÉTICA SOBRE O LIVRE-ARBÍTRIO E, PORTANTO, DEVEMOS REVISAR COMPLETAMENTE A RESPONSABILIDADE MORAL A FIM DE EXCLUIR PRÁTICAS E NOÇÕES QUE DEPENDAM DESSA LIBERDADE. ESSA POSIÇÃO NÃO CAPTURA NOSSA PRÁTICA DE RESPONSABILIZAÇÃO MORAL, ALÉM DE NÃO SER CAPAZ DE CONECTAR AÇÕES PASSADAS A SANÇÕES PREVENTIVAS. PARA SE MOSTRAR COMO UMA POSIÇÃO POSSÍVEL, O SEMICOMPATIBILISMO PRECISA DISTINGUIR A MANEIRA COMO O DETERMINISMO NOS AFETA DOS CASOS DE MANIPULAÇÃO QUE AFETAM O LIVRE-ARBÍTRIO, O QUE SERÁ FEITO POR MEIO DA IDEIA DE QUE CERTAS MANIPULAÇÕES GLOBAIS NÃO ALTERAM ESTADOS MENTAIS RELEVANTES DO AGENTE, MAS OS CONSTITUEM. TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIO MOSTRAR QUE A NOÇÃO DE RESPONSABILIDADE MORAL NÃO DEPENDE DE ACESSO A POSSIBILIDADES ALTERNATIVAS, APENAS QUE A AÇÃO SEJA DE AUTORIA DO AGENTE. PARA ATINGIR TAL OBJETIVO, SERÁ PROPOSTO QUE O SEMICOMPATIBILISMO PRECISA SER REVISIONISTA SOBRE O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE MORAL, UMA VEZ QUE PARTE DA SUA COMPREENSÃO ESTÁ ANCORADA EM INTUIÇÕES LIBERTÁRIAS QUE NÃO PODEM SER MANTIDAS. DESSA MANEIRA, SERÁ DEFENDIDO QUE A NOÇÃO DE AUTORIA DE AÇÕES ADICIONADA À IDEIA DE RESPONSIVIDADE A RAZÕES AJUDA A EXPLICAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RESPONSABILIDADE MORAL EM NOSSO MUNDO.